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Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$766.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

766.500,00

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

59

04.122.3010.1006.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos

5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

71

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

74

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

9.500,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

78

04.122.3020.1007.0000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

92

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

14.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

749

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

95

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

12.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

96

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

104

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

21.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

105

04.123.3040.2015.0000

Contribuicao ao PASEP

4.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

237

15.452.4030.2037.0000

Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin

17.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

207

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

55.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

208

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

209

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

90.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

213

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

214

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

139.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 04 GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

265

26.782.4010.1064.0000

Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbana

79.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

319

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

45.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

321

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

6.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

327

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

23.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

335

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

393

10.302.7030.1066.0000

Construção de Hospital Municipal

29.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

395

10.302.7030.1066.0000

Construção de Hospital Municipal

2.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 3 1

632

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

406

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

7.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

454

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

8.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

456

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

430

10.303.7060.2062.0000

Aquisicao e Distribuicao de Medicamento

3.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

489

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

499

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

23.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

08

08 02

FUNDEB

549

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

552

12.365.6080.2146.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70%

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

558

12.365.6080.2147.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 30%

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

560

20.601.5010.2046.0000

Incentivos ao Pequeno Produtor

2.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

570

20.752.5010.2047.0000

Manutencao das Atividades da Secretaria

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

10 10

01

579

GABINETE DO SECRETARIO

04.122.6070.2071.0000 Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer

2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 501

11 11

01

590

GABIENTE DO SECRETARIO

04.122.6055.2112.0000 Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 501

592

04.122.6055.2112.0000 Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 501

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

04

04

01

GABINETE DO SECRETARIO

91

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

-14.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 1 501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

182

08.244.8050.2029.0000

Manut.das Ativ.de Beneficios Eventuais

-7.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 4 1 501

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

221

15.451.4030.1015.0000

Pavimentacao de Vias Publicas

-129.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

222

15.451.4030.1016.0000

Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias

-52.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

223

15.451.4030.1016.0000

Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias

-39.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

224

15.451.4030.1050.0000

Construcao e Implant. de Pontes Buerios e Servicos

-45.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

228

15.452.4030.2035.0000

Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

254

17.512.4050.1071.0000

Obras de Perfuração, Captação, Tratamento e Distr. Sist. Agua

-37.500,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

255

17.512.4050.1071.0000

Obras de Perfuração, Captação, Tratamento e Distr. Sist. Agua

-12.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

257

26.782.4040.1017.0000

Construcao e Melhorias de Estradas Vicinais

-29.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

258

26.782.4040.1050.0000

Construcao e Implant. de Pontes Buerios e Servicos

-29.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

259

26.782.4040.1050.0000

Construcao e Implant. de Pontes Buerios e Servicos

-17.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 04

268

GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB

26.782.4010.1064.0000 Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbanas F

-15.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 759

274

26.782.4010.2097.0000

Manut. de Rododvias Municipais - FETHAB

-76.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

343

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

-15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

349

10.301.7010.2052.0000

Manutencao e Encargos com PSF

-80.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

470

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

-19.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

480

12.361.6010.1041.0000

Ampliacao,Reforma e Adequacao de Unidade Escolar.

-19.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 2

1

571

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

481

12.361.6010.1042.0000

Aquisicao de Moveis, Maq. Equip Permanente

-75.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

484

12.361.6010.2085.0000

Manutencao do Ensino Fundamental

-27.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

580

27.812.6060.1036.0000

Contruc.Ampliacao de Quad.Prac.Mini Campo

-5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

601

13.392.6055.2084.0000

Incentivos a Cultura

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -766.500,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONIVON PARREIRA DAS NEVS PREFEITO MUNICIPAL

IGOR PEREIRA LIMA CONTADOR

931.895.161-20 RIBEIRAOZI0N54H.4O1,7.00181d-4e0 fevereiro de 2022

PREFEITO MUNICIPAL