DECRETO MUNICIPAL N.º 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência,

DECRETA:

Art. 1º. Transfere o Feriado Municipal do dia 20 de Janeiro, DIA DE SÃO SEBASTIÃO, para o dia 21 de Janeiro de 2022.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 19 de Janeiro de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal