DECRETO Nº 029/2022

Em, 26 de julho de 2022

“Altera os integrantes da Comissão de Transporte Escolar do Município de Novo São Joaquim-MT. instituída pelo Decreto Nº 051/2021 de 10/08/2021”

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos da Lei Estadual Nº 8.469/06 de 07/04/2006, altera os integrantes da Comissão de Transporte Escolar, no âmbito desse município.

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão de Transporte Escolar, passa a ter os seguintes integrantes:

Um (01) Representante dos Alunos:

-Aparecida Gomes dos Santos

Um (01) Representante dos Pais:

- Maria Auxiliadora dos Santos Silva

Representante da Diretoria Regional de Educação-DRE:

- Nubson de Souza Freitas – Titular

- Antonio Barreto Lamounier – Suplente

Um (01) Representante dos Professores Estaduais:

- Geovane Souza da Silva Oliveira

Um (01) Representante dos Professores Municipais:

- Joselia Maria de Moura Vilela

Um (01) Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

- Admar Ferreira da Silva

Um (01) Representante do Poder Executivo Municipal:

-Robson Rodrigues Mendonça

Art. 2º - A Comissão de Transporte Escolar terá a finalidade de fiscalizar e execução dos recursos do transporte escolar, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias.

Art. 3º - Os membros da comissão terão mandato até 10 de agosto de 2023.

Art. 4º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 051/2021.

Art, 5º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 26 dias do mês de julho de 2022.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal