EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2022
29 de Julho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 049/2022
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AGUA BOA – MT
CONVENENTE: SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUA BOA /MT.
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo o repasse financeiro pelo município a Sociedade Pestalozzi de Água Boa, para o desenvolvimento do projeto “FISIOTERAPIA NA PESTALOZZI”, com o intuito de adquirir Equipamentos para a sala de Fisioterapia, para uma melhor qualificação do profissional fisioterapeuta, conforme aprovado através da resolução nº 007 de 14 de Julho de 2022 do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente.
RECURSOS: O valor do presente Termo de Convênio é de R$ 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais) e será repassado em parcela única, obedecendo o cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, sendo oriundo de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, Assistência à crianças e ao adolescente, Subvenções Sociais, Manutenção do Programa FUNCRIANÇA.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: o acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do presente convênio, será efetuado através do Conselho do C.M.D.C.A. no uso de suas competências legais e regimentais, ou outros que se façam necessários, e da Fiscal: Priscila Kedma Souza Dias, servidora do cargo em provimento de comissão, Inscrita no CPF sob Nº 046.538.241-00 e registrada sob matricula nº 7589.1 e tendo como substituta, Alana Luna, servidora do cargo em provimento de comissão, Inscrita no CPF sob Nº 395.147.758-05 e registrada sob matricula nº 7580.1
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 31 de Dezembro de 2022.
DATA:
Água Boa MT, 25 de Julho de 2022.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal