DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomearos membros da Comissão Municipal de fiscalização e acompanhamento de Software de Gestão em Saúde.

Art. 2º. A comissão será composta pelos seguintes membros:

I. KATIUCE MARQUES ALVES CPF: 002.603.311-98

II. ELECILDES RIBEIRO PESSOA CPF: 963.363.231-53

III. ROSELI APARECIDA LOPES COELHO CPF: 965.766.771-20

IV. ROSANA MARIA DA SILVA CPF: 020.126.061-13

V. ERIANA RUMÃO DE OLIVIERA CPF: 015.764.091-47

Art. 3º. A comissão de que trata esta Portaria deverá reunir-se para avaliação de software de gestão em saúde, a fim de analisarem e emitirem parecer conclusivo.

Art. 4º. Os membros integrantes da Comissão Municipal de fiscalização e acompanhamento de Software de Gestão em Saúde, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afixação no local de costume, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, em 28 de julho de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO