“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2022 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Vandete Alves Pires Damacena”.

O Prefeito do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - AMM, na data de 06 de junho de 2022, que conceder o benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Sra. Vandete Alves Pires Damacena brasileira, portadora do RG n.º 0750732-1 SESP/MT e CPF n.º 513.885.701-06, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva, no cargo de Professor, Classe “C”, Nível ‘’06’’, devidamente matriculada sob n. 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contando com 26 (vinte e seis) anos, 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREVITER, n.º 2022.04.00005P, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...)brasileira, portadora do RG n.º 0750732-1 SESP/MT e CPF n.º 513.885.701-06, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva, no cargo de Professor, Classe “C”, Nível ‘’06’’, devidamente matriculada sob n. 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação, (...)

Lêia-se: (...) brasileira, portadora do RG n.º 0750732-1 SESP/MT e CPF n.º 513.885.701-06, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva, no cargo de Professor, Classe “C”, Nível ‘’08’’, devidamente matriculada sob n. 150, lotada na Secretaria Municipal de Educação, (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 01 de junho de 2022, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Terra Nova do Norte /MT, 18 de julho de 2022.

MADALENA APARECIDA ORTIZ GUERMANDI

Diretora Executiva do PREVITER

Homologo:

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal