PROCESSO ADMINISTRATIVO 757/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE LETREIRO EM METAL PARA SER FIXADA NA ROTATÓRIA DO BAIRO RESIDENCIAL BURITIS.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ODECIO DA COSTA ME – CNPJ nº 45.351.131/0001-51

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido 602.

VALOR CONTRATADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Fica designado(a) o(a) servidor(a) VIVIAN DA CONCEICAO ROCHA, matrícula 1240, para atuar como fiscal titular do contrato administrativo e MARCILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula 1242, como Fiscal Substituto(a) do contrato, conforme nos termos da Portaria nº 142/2022 publicada no Diário Oficial dos Municípios de nº 4.030.

VIGÊNCIA: O período de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 21/07/2022 e encerramento em 21/10/2022, contados a partir da data de assinatura do presente instrumento.

E ASSINATURA: 27 de julho de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E ODECIO DA COSTA ME.