LEI N.º 2113, DE 13 DE JULHO DE 2022

“Dá a denominação de ‘d. Regina Rosa dos Reis’ à praça localizada na Av. Coroados esq/ com a Rua Caiçara no Centro de Jaciara-MT”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA/MT, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona, a seguinte Lei:

Art. 1º. A praça localizada na Av. Coroados esq/ com a Rua Caiçara no centro de Jaciara-MT, passa a denominar-se “D. Regina Rosa dos Reis”, como justa homenagem dos Poderes Legislativo e Executivo de Jaciara, a esta honrosa Senhora.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 13 de julho de 2022.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.