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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 693/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE BOTTCHER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 03º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 699 – TÉCNICO DE RAIO-X – LEI 3340/2010 CRTR/MT 02110-T, com carga horária de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 699 – TÉCNICO DE RAIO-X – LEI 3340/2010 CRTR/MT 02110-T

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.16 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Ficha 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-30.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2022 à 30/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSANE BOTTCHER.

Contrato de Pessoal n°. 694/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERLAINE SILVA DE CAMARGO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 04º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 699 – TÉCNICO DE RAIO-X – LEI 3340/2010 CRTR/MT 00388-N, com carga horária de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 699 – TÉCNICO DE RAIO-X – LEI 3340/2010 CRTR/MT 00388-N

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.16 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Ficha 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-30.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2022 à 30/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ERLAINE SILVA DE CAMARGO.

Contrato de Pessoal n°. 695/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NADIR SANDES ESPINDOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 574873-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 574873-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2022 à 30/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NADIR SANDES ESPINDOLA.

Contrato de Pessoal n°. 696/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 191932-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 191932-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 6.465/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2022 à 30/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

Contrato de Pessoal n°. 697/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA JOSEFINA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 424600-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 424600-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 6.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2022 à 30/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENEDITA JOSEFINA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 698/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANE MAZALLI ARAUJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1719020-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1719020-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 6.376/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2022 à 30/06/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIANE MAZALLI ARAUJO.

Contrato de Pessoal n°. 699/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DOUGLAS SILVA CAMPOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.749 de 23 de Junho de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2022 à 01/10/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Ordinária nº 5.749 de 23/06/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DOUGLAS SILVA CAMPOS.

Contrato de Pessoal n°. 700/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.749 de 23 de Junho de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2022 à 01/10/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Ordinária nº 5.749 de 23/06/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 701/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANIO CRISOSTOMO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.749 de 23 de Junho de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2022 à 01/10/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Ordinária nº 5.749 de 23/06/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIO CRISOSTOMO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 702/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.749 de 23 de Junho de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação:02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2022 à 01/10/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Ordinária nº 5.749 de 23/06/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSÉ BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 703/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAXIMIANO ENEZOKEMAE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.749 de 23 de Junho de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 6.648/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2022 à 01/10/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Ordinária nº 5.749 de 23/06/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAXIMIANO ENEZOKEMAE.

Contrato de Pessoal n°. 704/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 14º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 061/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 251133-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 6.746/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 251133-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 6.746/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2022 à 06/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELENA OLIVEIRA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 705/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 16º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 063/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1011499-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 7.235/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1011499-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 7.235/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2022 à 06/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDIRENE PEREIRA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 706/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 17º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 063/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 777512-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 7.235/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 777512-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 7.235/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2022 à 06/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CINARIA BATISTA COIMBRA.

Contrato de Pessoal n°. 707/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE FÁTIMA CORATO ARAÚJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 70º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 064/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 7.579/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 7.579/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/07/2022 a 07/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FÁTIMA CORATO ARAÚJO.

Contrato de Pessoal n°. 708/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 21º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 066/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 652173-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 06/2022 e 07/2022 para atendimento na UPA, conforme Memorando nº 8.000/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 652173-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 8.000/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2022 à 13/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 709/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 22º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 066/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1736703-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 8.089/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1736703-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 8.089/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/07/2022 à 17/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELIANDRA APARECIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 710/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HORLEANE DE FREITAS DIAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 20º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 066/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1657003-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022, conforme Memorando nº 8.179/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1657003-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 8.179/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/07/2022 à 17/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HORLEANE DE FREITAS DIAS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de julho de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II