EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - JULHO 2022
29 de Julho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.
TERMOADITIVONº 214/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 084/2022, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/MT 8713, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/09/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 20/09/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 409/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/MT 8713.
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 20/09/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.
TERMOADITIVONº 215/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENAN MOURA TORRES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 417/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 087/2022, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008919/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 06/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 417/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008919/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 06/10/2022
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENAN MOURA TORRES.
TERMOADITIVONº 216/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 085/2022, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 007979/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 14/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 435/2021, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 007979/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 14/10/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR.
TERMOADITIVONº 217/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 086/2022, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008220/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 18/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 18/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 444/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008220/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 18/10/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
TERMOADITIVONº 218/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 459/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 124/2022, no cargo de 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/MT 6665/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 07/11/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 459/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 6665/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349.01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 07/11/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 219/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RUBERVAL ARAÚJO CÂNDIDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 419/2021, no cargo 708 - ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 142779-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 07/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 419/2021.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 142779-ENF
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 07/10/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RUBERVAL ARAÚJO CÂNDIDO.
TERMOADITIVONº 220/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 420/2021, no cargo 708 - ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 450331-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 07/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 420/2021.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 450331-ENF
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 07/10/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS.
TERMOADITIVONº 221/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 428/2021, no cargo 708 - ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 439487-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 11/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 10/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 428/2021.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 439487-ENF
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 5.308/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: a partir de 01/07/2022, mantendo plantão de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 10/10/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.
TERMOADITIVONº 222/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSELI TEIXEIRA RAMOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 351/2021, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/07/2022 a 18/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 351/2021, conforme Memorando nº 0157/ADM/HMTS/2022 e Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/07/2022 a 18/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 351/2021, conforme Memorando nº 0157/ADM/HMTS/2022 e Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSELI TEIXEIRA RAMOS.
TERMOADITIVONº 223/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 332/2021, no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015 - CRM/UF 11987/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 06/07/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/07/2022 a 04/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2021, conforme Memorando nº 026/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 e Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde
Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015 - CRM/UF 11987/MT
Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 12.431,32 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.06.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/07/2022 a 04/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 332/2021, conforme Memorando nº 026/DIREÇÃOTÉCNICA/UPA/2022 e Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.
TERMOADITIVONº 224/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2021, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU - COREN/MT 1461962-TE, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2022 a 06/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 336/2021, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU - COREN/MT 1461962-TE
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2022 a 06/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 336/2021, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.
TERMOADITIVONº 225/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BENEDITA DE PAIVA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS - COREN/MT 668784-TE, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2022 a 05/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 333/2021, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS - COREN/MT 668784-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das CondiçõesAmbientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2022 a 05/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 333/2021, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENEDITA DE PAIVA SILVA.
TERMOADITIVONº 226/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 340/2021, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS - COREN/MT 955885-TE, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/07/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2022 a 10/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 340/2021, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS - COREN/MT 955885-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.91.13.00 3.2.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 3.2.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2022 a 10/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 340/2021, conforme Memorando nº 7.640/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 227/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA CLÁUDIA FURTUNATO DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 274/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para CME Cecília Maria de Barcellos e CME José Nodari, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2023, deixou CME Dona Mariquinha Tavares e assumiu CME Cecília Maria de Barcellos e CME José Nodari, à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 115/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022 até 09/02/2023.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA CLÁUDIA FURTUNATO DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 228/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA RAQUEL ANTONIELLO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 073/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dom Bosco para o CME Fausto Eugenio Masson, e Alterar o adicional de insalubridade de 40% para 30%, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2023, deixou CME Dom Bosco e assumiu CME Fausto Eugenio Masson atuando na cozinha com adicional de insalubridade de 30%, à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 221/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.27.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022 até 31/01/2023.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL ANTONIELLO.
TERMOADITIVONº 229/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 26/05/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Ayrton Senna, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade e período de vigência até 25/05/2023, deixou 44 h/a no CME Luiz Simões Matias e assumiu 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Ayrton Senna em substituição ao Profº Abner Alcantara (Gestão), à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 422/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.
TERMOADITIVONº 230/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 501/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 165/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Tia Lina, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2023, deixou CME Laura Vieira e assumiu CME Tia Lina, mantendo o adicional de 40% de insalubridade à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 115/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.05.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022 até 13/03/2023.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.
TERMOADITIVONº 231/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BELMIRA PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 012/2022 e 070/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 14 h/a no 3º C, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a,13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Ana Celia Pimentel (ACE), à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 424/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BELMIRA PEREIRA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 232/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELA PEREIRA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 410/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 14 h/a no 3º B, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a,13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Ana Celia Pimentel (ACE) à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 425/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELA PEREIRA LIMA.
TERMOADITIVONº 233/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DELLIS ANNIE VERNEQUE DIAS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 679/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 06/06/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 06/06/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Joana D’arc para o CME Maria Arlene Neves e Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/06/2023, deixou CME Joana Dárc e assumiu CME Maria Arlene Neves atuando na limpeza com adicional de insalubridade de 40%, à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 222/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022 até 05/06/2023, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DELLIS ANNIE VERNEQUE DIAS.
TERMOADITIVONº 234/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 609/2022, no cargo 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 19/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 19/04/2022. Alterar a carga horária 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, Lotação: CME Diva Martins Junqueira, deixou 44 h/a no Pré I A e assumiu 30 h/a sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades no Maternal II, no CME Diva Martins Junqueira, à partir de 01/07/2022 conforme Ata nº 435/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: Alterar a carga horária 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE APARECIDA NUNES CAMPOS.
TERMOADITIVONº 235/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GEDIANE NOGUEIRA PEGO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 199/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna, assumiu 14 h/a no 2º A no CME Ayrton Senna, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Flavian Kelly Silva (Coordenação) e o 2º A à Profª Benedita Maria de Bonfim (Atestado médico) à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 432/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEDIANE NOGUEIRA PEGO.
TERMOADITIVONº 236/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 110/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna, assumiu 07 h/a no 2º D no CME Ayrton Senna, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a, 13 h/a atividades, 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividade em substituição à Profª Benedita Maria de Bonfim (Atestado Médico) à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 434/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 237/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IVANI NOGUEIRA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 194/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Tania Arantes Junqueira para o CME Atacílio de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2023, deixou CME Tania Arantes Junqueira e assumiu CME Atacílio de Souza, à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 114/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANI NOGUEIRA DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 238/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IVONETE FRANCHINI SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 479/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 03/03/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, Lotação: CME Gentila susin muraro, assumiu 01 h/a no 6º B Ensino Religioso em substituição ao Profº Ivair Delgado Pacheco (Readaptação) no CME Gentila Susin Muraro, à partir de 01/07/2022 conforme Ata nº 430/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente.
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONETE FRANCHINI SOUZA.
TERMOADITIVONº 239/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 113/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Futuro Brilhante para o CME Luiz Simões Matias, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade e período de vigência até 08/02/2023, deixou 44 h/a no CME Futuro Brilhante e assumiu 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Luiz Simões Matias em substituição à Profª Marcia Viviane Reichert (Atestado Médico), à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 429/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.
TERMOADITIVONº 240/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOABE GIRÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 076/2022, no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para o CME Gentila Susin Muraro e CME José Nodari, deixou 42 h/a no CME Silvio Paternez e assumiu CME Gentila Susin Muraro e CME José Nodari, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Joeli Ap. Do Socorro (Atestado Médico) e à Profª Edilaine de Souza Viana (APC) à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 431/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOABE GIRÃO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 241/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 040/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME José Nodari, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade e período de vigência até 08/02/2023, deixou 20 h/a no CME Dona Mariquinha e assumiu 20 h/a no CME José Nodari, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Silvia Maria Ribeiro de Souza (Aposentadoria) à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 427/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade.
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.
TERMOADITIVONº 242/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENATA APARECIDA SILVA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 634/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/05/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Cecília Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/05/2023, deixou CME Dona Mariquinha e assumiu CME Cecília Maria de Barcellos, à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 112/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação:02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA APARECIDA SILVA LIMA.
TERMOADITIVONº 243/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIRLEY ROCHA CAVALCANTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Fausto Eugenio Masson e CME Ayrton Senna, assumiu 21 h/a no 2º D, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade, 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividade em substituição à Profª Benedita Maria de Bonfim (Atestado Médico) no CME Ayrton Senna, à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 433/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEY ROCHA CAVALCANTE.
TERMOADITIVONº 244/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALÉRIA RAMOS SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 472/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc, assumiu 18 h/a no Pré II A, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade, 08 h/a excedentes sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividade em substituição à Profª Indiamara Domingos Silva (Exoneração), à partir de 01/07/2022, conforme Ata nº 423/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALÉRIA RAMOS SILVA.
TERMOADITIVONº 245/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAFAEL KMIECIK
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 514/2021, no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO – LEI 4466/2015 CRM/UF 10141/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/12/2021. Reduzir a jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais, considerando que na Lei nº 4466/2015, prevê a flexibilidade de 20 até 40 horas semanais, mantendo o período de vigência até 09/12/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 514/2021, conforme Memorando nº 7.753/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO – LEI 4466/2015 CRM/UF 10141/MT.
Carga Horária: Reduzir a jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 12.431,30 (Doze mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020,conforme Memorando nº 7.753/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 – 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 – 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.1.500-300 000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 7.753/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2022, conforme Memorando nº 7.753/2022 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RAFAEL KMIECIK.
TERMOADITIVONº 246/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 100/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2023, Local de Trabalho: CME Antenor Soares, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.18.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 7.628/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.781/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 20/04/2022, conforme Memorando nº 7.628/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.
TERMOADITIVONº 247/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2021, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/12/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Regularizar a Concessão de Adicional de Insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 4.538/2022 e Impacto Orçamentário e Financeiro nº 009/SEMAS/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/12/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2021.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 5.03.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020., com efeito retroativo a 03/12/2021.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.0000 – Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 0100000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 88170- Local de Trabalho: CREAS.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/12/2021, conforme Memorando nº 4.538/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 248/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA SOARES DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 012/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF - COREN/MT 1332611-TE, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/01/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Mudança de Local de Trabalho para USF COHAB, conforme GES 12.32.06, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 012/2022, conforme Despacho 13 do Memorando nº 7.741/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF - COREN/MT 1332611-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.32.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 13 do Memorando nº 7.741/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, Local de Trabalho: USF COHAB, conforme Despacho 13 do Memorando nº 7.741/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 21/07/2022
Secretaria: SAÚDE
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; MONICA ZIMMER RAMBO; ROSANGELA SOARES DA COSTA.
TERMOADITIVONº 249/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF - COREN/MT 674886-TE, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Mudança de Local de Trabalho para USF JARDIM DOS IPES, conforme GES 12.41.06, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 121/2022, conforme Despacho 13 do Memorando nº 7.741/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF - COREN/MT 674886-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Despacho 13 do Memorando nº 7.741/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF – Contratados – Fonte: 3.1.500.10020, Local de Trabalho: USF JARDIM DOS IPES, conforme Despacho 13 do Memorando nº 7.741/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 21/07/2022
Secretaria: SAÚDE
Signatários:VANDER ALBERTO MASSON; MONICA ZIMMER RAMBO; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 27 de julho de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II