Portarias 7
1 de Agosto de 2022
PORTARIA Nº 278/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora SIRLEI DE SOUZA SILVA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.758 de 26/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 01/02/2016 da servidora SIRLEI DE SOUZA SILVA-371, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11789310 SEJSP/MT e do CPF Nº 819.968.371-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II- EXTINÇÃO, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 279/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 8.138 de 01/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 A 01/07/2013 da servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO-4384, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 0503133-8 SSP/MT e do CPF Nº 511.533.949-87, TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 280/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo nº 7.856 de 27/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA-2409, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 001264664 SSP/MS e do CPF nº716.767.591-15, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/08.05/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/08.05.02-Setor de Ensino Fundamental para 08-Secretaria Municipal de Educação/08.06-Divisão de Educação Infantil/08.06.06-Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70%.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 281/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES-243.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 8.538 de 07/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013 da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES-243, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 572085 SSP/MT e do CPF Nº 311.349.551-20, TÉCNICO SAUDE READEQUADO, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 282/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor MARCUS VINICIUS CANDIDO.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 9.588 de 23/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 do servidor MARCUS VINICIUS CANDIDO-4455, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1298633-0 SSP/MT e do CPF Nº 719.983.301-68, MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 283/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.750 de 26/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 a 02/07/2016 do servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES-195, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 09656022 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II -EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 284/2022.
Dispõe sobre A EXONERÇÃO DA SERVIDORA ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH DO cargo de consElheiro tutelar SUPLENTE.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº10.668 de 11/07/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a srª ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SJ/MT e do CPF nº018.174.389-21, que exercia o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 286/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDIR ROGERIO SMERMAN. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.125 de 01/06/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2022 A 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 A 01/12/2019 ao servidor Valdir Rogério Smerman-5108, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13537148 SSP/MT e do CPF Nº935.020.871-72, que exerce o cargo de Instrutor Esportivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 287/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NILZETE XAVIER DOS SANTOS. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.770 de 10/06/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2022 A 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 10/11/2015 A 10/11/2021 a servidora Nilzete Xavier dos Santos-2980, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 36514826 SSP/MT e do CPF Nº001.124.741-01, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 288/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDIMILSON NOGUEIRA DA SILVA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.788 de 27/06/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016 ao servidor Edimilson Nogueira da Silva-1464, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 940308 SSP/MT e do CPF Nº 630.162.221-91, que exerce o cargo de Técnico Nível Médio/Técnico Agrícola, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 289/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BARROSO DO AMARAL. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.036 de 30/06/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/07/2022 A 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 A 09/06/2020 a servidora Raquel Barroso do Aamaral-7026, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2080783-0 SSP/MT e do CPF Nº 030.661.211-94, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 291/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº295/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.667 de 11/07/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº295/2021 que designou a servidora Maquilaine Henriqueta Miranda, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº14172186 SSP/MT e do CPF nº704.231.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Bióloga, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/ Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Setor de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 292/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 175/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANGELICA CHRISTINA LELIS PINEO ALMEIDA COMO RESPONSÁVEL PARA GERENCIAR ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.869 de 28/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 175/2020 que designou a servidora ANGELICA CHRISTINA LELIS PINEO ALMEIDA-6277, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 53550182-1 SSP/SP e do CPF nº 631.797.761-53, para responder pela Gerencia de Atenção Básica no Município, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção à Saúde da Família, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF- Estratégia Saúde da Família, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 293/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANGELICA CHRISTINA LELIS PINEO ALMEIDA NO CARGO DE DIRETORA.
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.869 de 28/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANGELICA CHRISTINA LELIS PINEO ALMEIDA-6277, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 53550182-1 SSP/SP e do CPF nº 631.797.761-53, Técnico Saúde/Técnico Higiene Dentaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF- Estratégia Saúde da Família, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, junto ao Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 2379 | - Gestão AD. das Ações e Serv Saúde Publ/Dep Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 294/2022.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA COMO RESPONSÁVEL PARA GERENCIAR ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO. |
VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.867 de 28/06/2022.
Considerando, o Ofício nº 015/2020-SMS/GS
Considerando, a Lei Municipal nº2.826 de 20/03/2020.
Considerando, a Resolução nº026/2019.
Considerando, a Resolução nº027/2020.
Considerando, a Portaria nº3.288 de 16/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidoraMaquilaine Henriqueta Miranda-5703, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº14172186 SSP/MT e do CPF nº704.231.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Bióloga, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/ Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica, para responder pela Gerencia de Atenção Básica no Município, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção à Saúde da Família, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município |
PORTARIA Nº 300/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDOMIRO PEREIRA GALDAS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo nº 10.382 de 06/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor CLAUDOMIRO PEREIRA GALDAS-4427, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 20829755 SSP/SP e do CPF nº099.306.368-38, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, junto a 11- Secretaria Municipal de Agronegócio/11.02-Divisão do Agronegócio/11.02.02-Setor de Desenvolvimento Agrícola para 14-Secretaria Municipal de Transporte/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 304/2022.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº391/2021 QUE NOMEOU O SRº AGUINALDO WERUS JUNIOR NO CARGO DE CHEFE DO SETOR E NOMEAR O MESMO NO CARGO COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº SAD nº 10.464 de 07/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear o Srº AGUINALDO WERUS JUNIOR, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 26859084 SEJSP/MT e do CPF nº 042.973.051-94, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.06 | - Divisão de Engenharia |
| 2356 | - Gestão Administrativa/Engenharia |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº391/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 305/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA IRACI MALAQUIAS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.528 de 08/07/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7260 | MARIA IRACI MALAQUIAS | 05/07/2016 | 05/07/2019 A 05/07/2022 | APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 307/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.525 de 08/07/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 5592 | Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha | 07/07/2010 | Professor | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 4337 | Alzira Angélica Francischini | 01/07/2008 | Professor | 01/07/2019 A 01/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5591 | Andreia do Rocio Harrote Rech | 06/07/2010 | Professor | 06/07/2019 A 06/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5593 | Darci Pereira de Souza | 07/07/2010 | Professor | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 7301 | Elaine Cristina da Silva | 22/07/2016 | Professor | 22/07/2019 A 22/07/2022 | C/2 | C/3 |
| 5564 | Elisangela Gouveia de Souza | 07/07/2010 | Professor | 07/07/2019A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 7267 | Elizabete de Jesus Furlan | 04/07/2016 | Professor | 04/07/2019 A 04/07/2022 | C/2 | C/3 |
| 439 | Iracema Cristina Fernandes da Silva | 09/07/1998 | Professor | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 437 | Janete Caetano de Souza | 09/07/1998 | Professor | 09/07/2019 A 09/07/2022 | C/8 | C/9 |
| 498 | Luiz Eduardo de Brito Correia | 09/07/1998 | Professor | 09/07/2019 A 09/07/2022 | C/8 | C/9 |
| 4418 | Maria Helena Azevedo dos Santos | 01/07/2008 | Professor | 01/07/2019 A 01/07/2022 | C/5 | C/6 |
| 5590 | Maria Nilda dos Santos | 07/07/2010 | Professor | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 7272 | Silmara Mariano Rodrigues | 04/07/2016 | Professor | 27/07/2019 A 27/07/2022 | C/2 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 308/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº10.524 de 08/07/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 5577 | Aline Barbara Andrade da Silva | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5585 | Ana Paula Peixoto | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5523 | Eliene Menezes de Araújo | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5575 | Joice Daiane Quintela Silva | 09/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 09/07/2019 A 09/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5578 | Luciana Maria da Silva | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5526 | Maria Madalena Ferraz | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5568 | Marivania dos Santos | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5572 | Miriam Souza Rodrigues Francisco | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 07/07/2019 A 07/07/2022 | A/4 | A/5 |
| 5580 | Renata Fernandes Tuchinski | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5567 | Rosa Maria Riceto Bento | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5586 | Samara Juliana da Costa Correia | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5522 | Solange Aparecida Bergamo Pereira | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 07/07/2019 A 07/07/2022 | A/4 | A/5 |
| 5579 | Vanici Datsch | 12/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 309/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS LUCELIA TONDIN COUTINHO E WELINGTON CARLOS BRAGA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.523 de 08/07/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 5588 | Lucelia Tondin Coutinho | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5587 | Welington Carlos Braga | 07/07/2010 | Técnico Administrativo Educacional | 07/07/2019 A 07/07/2022 | A/4 | A/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 310/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA GRAÇA REGINA CARDOSO NO CARGO DE PROFESSOR |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 8.565 de 08/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora GRAÇA REGINA CARDOSO-141, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 840031 SSP/MT e do CPF nº 537.160.861-34, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 311/2022.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.616 de 11/07/2022.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, a nomeação através de Concurso Público nº 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.
Considerando, finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando, a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade as servidoras públicas: ADRIANA GUILHERME DA ROCHA-7909, CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ-7910 e GABRIELLE LUZES GALVÃO-7908, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 0/2022:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 312/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.710 de 11/07/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/07/2022 A 09/08/2022, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 A 12/03/2016 ao servidor Gilmar Freitas do Nascimento-1494, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11668075 SSP/MT e do CPF Nº 567.229.821-49, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infra Estrutura Urbana, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 313/2022.
| CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
Considerando o Processo SAD nº 10.780 de 12/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 dias de férias normais aos Professores abaixo relacionados no período de 11/07/2022 a 25/07/2022
428-ADELIA GOMES DA SILVA 5592-ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA 2400-ADEMIR SOUZA SANTOS 7909- ADRIANA GUILHERME DA ROCHA 429- AILTON FRANCISCO DA SILVA 7097-ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO 0015- ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA 7950- ALESSANDRA LENZ 7956- ALMIRO FERREIRA DA COSTA 4337-ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI 1469- ANA MARIA TONDIM 5591-ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7958- ANDREIA NEVES BARROS 8063- ANGELA MARIA MEIRELES DOS SANTOS 7024-APARECIDA DO CARMO VALADARES 6186-BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA 7242-CASSIUS CLEY PEREIRA 6976- CLAUDIA BORGES DA COSTA 7910-CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ 787- CELSO ANTONIO REZENDE 1477-CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA 7312-CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 6182-CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7169-CRISTIANE FRIZERRA 7092-DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593-DARCI PEREIRA DE SOUZA 440- DEBORA CAMARGO MACHADO 2249-DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236-DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 8070-DIELY DE ALMEIDA 2405-DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 1466-DIRCE NEIDE FORMIGONI 6205-EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 760- EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA SCHYSLER 7031-ELAINE ALVES DA SILVA 7301-ELAINE CRISTINA DA SILVA 7949-ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI 1480- ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES 6609-ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564-ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA 7267-ELIZABETE DE JESUS FURLAN 2401-ELIZANGELA ALVES AZE 6181-ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834- ERICA MARIA DA SILVA 6191-EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA 115- EVARISTO JOSE DOS SANTOS 1456- FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS 2396-FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS 7908- GABRIELLE LUZES GALVÃO 2407-GENEILDA DE SOUZA SILVA 7093-GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 7075-GILMAR PEIXOTO 2399- HAROLDO FERREIRA COUTINHO 437- JANETE CAETANO DE SOUZA 6807- JAQUELINE CARDOSO SANTOS 7078-JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785- JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082-JOANADARCK MELO DA SILVA 7957- JOCELY GOMES DA SILVA 789- JOCEMARA DOS SANTOS 8065-JOSE ISAVAM OLIVEIRA SILVA 7675-JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 8042-JOZELIO DE ANDRADE BATISTA 7947-JUCIELI BERTONCELLO 1470-JUCIMARA MARIANO 6188-KELY CRISTINA FERNEDA 7233-LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614-LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR 6184-LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524- LINDOMAR APARECIDO RICETO 8113-LUCINETE APARECIDA DOS SANTOS 498- LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREIA 223- LUZINETE ISRAEL DOS SANTOS SCHMOELER 232- MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199-MARCIA ALVES SILVA GASTALDI 7954-MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA 1467-MARIA ANGELA FELIX FERREIRA 1481-MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 7951-MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL 2410-MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 1461-MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA COSTA 2394-MARIA DO CARMO BARROS HATA 7394-MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 7953- MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS 471- MARIA EMILIA SALVIANO 6965-MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 4418-MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS 2404-MARIA IVONETE DA SILVA 6203-MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590-MARIA NILDA DOS SANTOS 279- MARTA DA SILVA 7315-MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419-MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETTE 6195-MIRIAN REGINA FUHR 4417-NELCY PANIAGUA CORREA 2414-NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972-NEUZA FATIMA DE JESUS 2395-NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY 2393-NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 7339-NILZA DA SILVA COSTA 2444-OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS 8039- OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO 6971- PATRICIA APARECIDA GONÇALVES RIBERO 6192- PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 7948- PRISCILA DE OLIVEIRA TOME 6183- REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1042- REGINA CELI VIEIRA DA SILVA CORREIA 2389- RENATO LOPES RODRIGUES 7955- RENATTA DA SILVA SOARES 6202- RONILDA MACHADO DA SILVA 2406- ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7952- ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA 8066- ROSELI BERBEL DOS SANTOS 458- ROZENIR VILELA NUNES 1468-ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI DE OLIVEIRA 7017-SAMA FERREIRA TOMAZ 1428-SANDRA APARECIDA CAVALLARI 7166-SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI 8067-SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO7272-SILMARA MARIANO RODRIGUES
7586-SILVANE ALVES DE SOUZA 6977-SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 1479-SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA 8068- SOLANGE PEREIRA 6958-TANIA FERNANDES 2398-TATIANE LUZIA VASSELLI 2392-TEREZINHA BEVILACQUA 2409-THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA 2311-VALDESON PAULA PORTELA 2402-VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190-VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 396- VILSIMA DE CAMPOS BOTTON 6659-WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS 7676-WESLEY MANUEL DA SILVAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 314/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS ADRIANA GUILHERME DA SILVA, CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ E GABRIELLE LUZES GALVÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.826 de 13/07/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7909 | Adriana Guilherme da Rocha | 01/07/2019 | 01/07/2019 A 01/07/2022 | Professor | B/1 | B/2 |
| 7910 | Claudia Regina de Queiroz | 02/07/2019 | 02/07/2019 A 02/07/2022 | Professor | B/1 | B/2 |
| 7908 | Gabrielle Luzes Galvão | 01/07/2019 | 01/07/2019 A 01/07/2022 | Professor | B/1 | B/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 316/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES-243.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 8.538 de 07/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES-243, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 572085 SSP/MT e do CPF Nº 311.349.551-20, TÉCNICO SAUDE READEQUADO, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 317/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DONIZETE LISBOA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 11.175 de 19/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a pedido o servidor Donizete Lisboa-1523, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 08879796 SSP/MT e do CPF nº571.501.331-34, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar para 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.01-Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 318/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR APARECIDO DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 11.032 de 15/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Transferir o servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA-4494, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº41305037 SSP/PR e do CPF nº571.845.349-72, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto ao 08-Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 319/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FABIO JUNIOR ALVES TEIXEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.025 de 15/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor FABIO JUNIOR ALVES TEIXEIRA-7278, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13204025 SSP/MT e do CPF nº856.725.401-04, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais para 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº320/2022.
Dispõe sobre a disposição da servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 11.037 de 15/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Colocar à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO a servidoraMIRIA GARCIA DE MATOS CERQUEIRA-5583, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 914975 SSP/MT e do CPF nº581.031.041-91, que exerce o cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a 08-Secretaria Municipal de Educação/08.06-Divisão de Educação Infantil/08.06.03-Setor de Educação Infantil/Creche para 13-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/13.04-Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 321/2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº065/2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ROMEU SEBASTIAO BUCHELT NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 10.708 de 11/07/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº065/2021 que designou o servidor ROMEU SEBASTIAO BUCHELT-6348, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 384516 SSP/DF e do CPF nº 172.706.771-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Fiscalização de Transito, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 322/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 10.708 de 11/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO-625, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 08470944 SSP/MT e do CPF nº 837.114.301-04, LETRISTA E CARTAZISTA, lotado no Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Fiscalização de Transito, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.05 | - Departamento de Infraestrutura Urbana |
| 06.05.01 | - Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas |
| 06.05.01.03 | - Setor de Fiscalização de Transito |
| 2286 | - Qualificação do Ambiente Urbano |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 323/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO ROMEU SEBASTIÃO BUCHELT NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 1.036 de 28/01/2022.
RESOLVE:
Art.1º-Considerar vago o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, ocupado pelo servidor ROMEU SEBASTIÃO BUCHELT-6348, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 384516 SSP/DF e do CPF nº 172.706.771-15, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 324/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LAURO ROGÉRIO NASCIMENTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.581 de 08/07/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/07/2022 A 17/08/2022, referente ao período aquisitivo de 02/06/2011 A 02/06/2016 ao servidor Lauro Rogério Nascimento-6088, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13399020 SSP/MT e do CPF Nº 715.263.401-78, que exerce o cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 326/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCIA FRACASSO TECCO JORGE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 11.426 de 21/07/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/07/2022 A 17/09/2022, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 A 08/08/2016 a servidora Marcia Fracasso Tecco Jorge-6109, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20149209 SSP/SP e do CPF Nº 287.680.668-13, que exerce o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 327/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D SERVIDOR OSMAR SILVA MATOS NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 11.419 de 21/07//2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor OSMAR SILVA MATOS-6890, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 085415590 SSP/MT e do CPF nº 514.755.021-68, que exercia o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 328 /2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 02 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período/Cargo | Classe / Nível | |
| 5595 | Ademilson de Oliveira | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 06/07/2019 A 06/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 660 | Adogilson Vieira dos Santos | Pedreiro | 21/07/2019 A 21/07/2022 | C/8 | C/9 |
| 5536 | Adriana Núncia Albaro | Agente de Serviços Urbanos | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 418 | Airton Luiz de Araújo | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 5599 | Amauricio Alves Cordeiro | Fiscal Tributário de Obra e Posturas | 06/07/2019 A 06/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 69 | Claudemir Rodrigues Barbosa | Agente de Conservação | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 5600 | Cleiton Marcelino de Souza | Fiscal Tributário de Obras e Posturas | 06/07/2019 A 06/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5532 | Clovis Gonçalves dos Santos | Agente de Serviços Urbanos | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5537 | Cristiane Mazutti da Silva | Agente de Serviços urbanos | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 87 | Dionísio Neris de Santana | Operador de Maquinas | 29/07/2019 a 29/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 5519 | Donizeth Cardoso | Agente de Vigilância | 06/07/2019 A 06/07/2022 | A/4 | A/5 |
| 5533 | Edelizia Ferreira da Silva | Agente de Serviços Urbanos | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5551 | Eliane Cristina da Silva Frigo | Técnico Saúde | 07/07/2019 A 07/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5544 | Elisete Ferreira de Amorim | Técnico Saúde | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5558 | Ernesto Henrique Camilo Gracia | Auxiliar Administrativo | 07/07/2019 A 07/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5516 | Eronilde Nespolo | Técnico Saúde | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 110 | Esli Rodrigues Pereira | Agente Operacional/ Tratorista | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 5549 | Eva Severino da Silva | Técnico Saúde | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 119 | Ezequiel de Souza Aragão | Letrista e Cartazista | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 143 | Haroldo Hatanaka | Médico | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 5598 | Itamar Macedo Ribeiro | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 12/07/2019 A 12/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5563 | Ivan Antônio Sanches da Silva | Técnico Saúde/Técnico RX | 06/07/2019 A 06/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 685 | Izael Ruyvo | Agente de Vigilância | 20/07/2019 A 20/07/2022 | A/8 | A/9 |
| 168 | João Batista de Aguiar | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 5531 | João Paulo de Oliveira Rocha | Agente de Serviços Urbanos | 12/07/2019 A 12/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 5546 | Joelma de Oliveira Lisboa | Técnico Saúde | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5604 | José Roberto Pereira Alves | Técnico Nível Superior/Pregoeiro | 06/07/2019 A 06/07/2022 | C/4 | C/5 |
| 644 | Jose Venâncio da Silva | Agente de Serviços Urbanos | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 5547 | Kátia Camila Fernandes Fonseca | Técnico Saúde | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5553 | Lazir Francisca P Chaves | Agente de Desenvolvimento Infantil | 06/07/2019 A 06/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5594 | Lilian Rissotte de Rossi | Especialista Saúde/Nutricionista | 06/07/2019 A 06/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5562 | Mara Aparecida Oliveira dos Santos | Técnico Saúde | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5561 | Márcia Aparecida Gomes Bachega | Contador | 12/07/2019 A 12/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5520 | Márcia de Assunção Silva | Agente de Desenvolvimento Infantil | 06/07/2019 A 06/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 707 | Marcone José Barbosa | Agente de Serviço | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 243 | Maria Alice dos Santos Alves | Técnico Saúde | 09/07/2019 A 09/07/2022 | C/8 | C/9 |
| 616 | Maria Gloria da Silva Mota | Técnico Saúde | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 5535 | Marilene Cardozo de Souza | Agente de Serviço Urbanos | 06/07/2019 A 06/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 288 | Mauro Sergio da Silva | Fiscal Tributário de Obras e Posturas | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 5550 | Meraci Massuquetti de Brida | Técnico Saúde | 07/07/2019 A 07/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 628 | Norma Jaqueline de Oliveira | Agente Administrativo | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 678 | Odenir de Carvalho Francisco Botelho | Agente de Serviço | 22/07/2019 A 22/07/2022 | A/8 | A/9 |
| 5518 | Osmar de Lima Carvalho | Agente de Vigilância | 07/07/2019 A 07/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 693 | Reginaldo Cássio da Cunha | Auxiliar Administrativo | 09/07/2019 A 09/07/2022 | B/8 | B/9 |
| 466 | Salvador Jose do Nascimento | Agente de Serviço Urbanos | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 632 | Sandra Ramos Cardoso | Técnico Saúde-Readequado | 09/07/2019 A 09/07/2022 | C/8 | C/9 |
| 625 | Sebastião Silva de Carvalho | Letrista e Cartazista | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 5596 | Sergio Moreira da Silva | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5541 | Tânia Luiza Fonseca Wurzler | Técnico Saúde | 12/07/2019 A 12/07/2022 | B/4 | B/5 |
| 5597 | Tiago Holanda Rodrigues | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 12/07/2019 A 12/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 5603 | Valdecir Ramos | Fiscal Sanitário e Ambiental | 07/07/2019 A 07/07/2022 | D/4 | D/5 |
| 393 | Vânia Maria Vernier dos Santos | Fiscal Sanitário e Ambiental | 09/07/2019 A 09/07/2022 | D/8 | D/9 |
| 5608 | Vilma Jaqueline Morima Manomuttsa | Agente de Desenvolvimento Infantil | 20/07/2019 A 20/07/2022 | C/4 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 329/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período/Cargo | Classe / Nível | |
| 7268 | Adalberto Aparecido Volpato | Agente Administrativo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7275 | Alexandre José de Oliveira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7286 | Ariela Spada da Silva | Enfermeiro | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7263 | Beatriz Christine de Campos Galvão | Agente de Desenvolvimento Infantil | 20/07/2019 A 20/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7248 | Carlos Henrique Ferreira | Agente Administrativo | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7266 | Erica da Silva Xavier | Agente de Desenvolvimento Infantil | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7278 | Fábio Junior A Teixeira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7250 | George Barros Amorim | Especialista Saúde/Biomédico | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7287 | Guilherme Nobre Rocha | Enfermeiro | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7258 | Irenilton Jesus dos Santos | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7257 | Ivan Gaidarji Junior | Médico Clinico Geral | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7294 | Janaina Amorim Duraes | Agente Administrativo | 18/07/2019 A 18/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7270 | Jessica Duquini Santana | Agente Administrativo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7251 | Jhulie Kalina Barrankievicz | Especialista Saúde/Farmacêutico | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7271 | Julceia da Silva Almeida Aguiar | Agente Administrativo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7274 | Leandro Celestino Lucio | Agente Administrativo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7253 | Lourdes Aparecida Gomes | Agente Administrativo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/5 | B/6 |
| 7291 | Lucimara Correia R Pedrozo | Técnico Saúde | 06/07/2019 A 06/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7289 | Marcio Aparecido Pereira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 05/07/2019 A 05/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7259 | Mayara Aparecida Franco Rodrigues | Especialista Saúde/Psicólogo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7285 | Melanya Aparecida da Silva | Técnico Saúde/Técnico em RX | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7256 | Rafael Vicente de Oliveira | Agente Administrativo | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7246 | Ricardo Aparecido de Oliveira Novaes | Agente Administrativo | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7269 | Sirlene Hubner | Agente Administrativo | 04/07/2019 A 04/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7290 | Vilma Aparecida de Oliveira Santoro | Agente Administrativo | 05/07/2019 A 05/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7249 | Waldenor da Silva | Agente Operacional/Motorista de Utilitário | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/2 | B/3 |
| 7302 | Wesley Carvalho Martins | Especialista Saúde/Biomédico | 22/07/2019 A 22/07/2022 | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 330/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ANDRÉ LUIZ HICKMANN.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.863 de 13/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200(duzentas) horas de curso na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6064 | André Luiz Hickmann | Pedreiro | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 331/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor AGAPTO GENEROSO BATISTA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.660 de 11/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200(duzentas) horas de curso na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5681 | Agapto Generoso Batista | Agente de Vigilância | A/4 | B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 332/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ZOZANGELA CHAGAS MARTINS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.398 de 06/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200(duzentas) horas de curso na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4387 | Zozangela Chagas Martins | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 333/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor JOÃO VENANCIO DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.150 de 19/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200(duzentas) horas de curso na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1608 | João Venâncio da Silva | Agente de Conservação/Jardineiro | A/8 | B/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 334/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ROSILDA DE OLIVEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.484 de 07/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7234 | Rosilda de Oliveira | Agente de Serviços Urbanos | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 335/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora EDNA APARECIDA FERREIRA AMORIM.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.673 de 09/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200(duzentas) horas de curso na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1035 | Edna Aparecida Ferreira Amorim | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | C/8 | D/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 336/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor MARCIO APARECIDO PEREIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.803 de 13/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7289 | Marcio Aparecido Pereira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 337/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor WALDENOR DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.032 de 15/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7249 | Waldenor da Silva | Agente Operacional/Motorista de Utilitário | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 338/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor FABIO JUNIOR ALVES TEIXEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.976 de 29/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7278 | Fabio Junior Alves Teixeira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 339/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora JULCEIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.380 de 11/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7271 | Julceia da Silva Almeida Aguiar | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 340/2022.
Dispõe sobre El
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7253 | Lourdes Aparecida Gomes | Agente Administrativo | B/6 | C/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 341/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SIRLENE HUBNER.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.480 de 07/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7269 | Sirlene Hubner | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 342/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SONIA BERNADES ZACARIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.790 de 12/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4475 | Sonia Bernades Zacarias | Agente Administrativo | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 343/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor RICARDO APARECIDO OLIVEIRA NOVAES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.376 de 21/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7246 | Ricardo Aparecido Oliveira Novaes | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 344/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.234 de 04/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7248 | Carlos Henrique Ferreira | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 345/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.262 de 20/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7256 | Rafael Vicente de Oliveira | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 346/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.026 de 30/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7290 | Vilma Aparecida de Oliveira Santoro | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 347/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ERICA DA SILVA XAVIER.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.602 de 08/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7266 | Erica da Silva Xavier | Agente de Desenvolvimento Infantil | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 348/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora BEATRIZ CHRISTINE DE CAMPOS GALVÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.614 de 11/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7263 | Beatriz Christine de Campos Galvão | Agente de Desenvolvimento Infantil | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº349/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR WESLEY CARVALHO MARTINS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.684 de 11/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7302 | Wesley Carvalho Martins | Especialista Saúde/Biomédico | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº350/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR GEORGE BARROS AMORIM. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.483 de 07/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7250 | George Barros Amorim | Especialista Saúde/Biomédico | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº351/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR IVAN GAIDARJI JUNIOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.863 de 28/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7257 | Ivan Gaidarji Junior | Médico Clinico Geral | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº352/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR GUILHERME NOBRE ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.956 de 29/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7287 | Guilherme Nobre Rocha | Enfermeiro | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº353/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.201 de 19/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7259 | Mayara Aparecida Franco Rodrigues | Especialista Saúde/Psicóloga | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 354/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LUCMARA CORREIA RAMOS PEDROZO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.017 de 14/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7291 | Lucimara Correia Ramos Pedrozo | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 355/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EDINA FERREIRA DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.815 de 27/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5641 | Edina Ferreira dos Santos | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº356/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JHULIE KALINA BARRANKIEVICZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.104 de 15/06/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7251 | Jhulie Kalina Barrankievicz | Especialista Saúde/Farmacêutico | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 357/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA JULIANA COSTA WATHIER DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.526 de 08/07/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu m Nível de Especialização, na Área de Educação, em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7232 | Juliana Costa Wathier dos Santos | Técnico de Desenvolvimento Infantil /Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 14/06/2016 | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 358/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ADRIANA GUILHERME DA ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.828 de 13/07/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, na Área de Educação, em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7909 | Adriana Guilherme da Rocha | Professor | 01/07/2019 | B/2 | C/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 359/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.828 de 13/07/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7910 | Claudia Regina de Queiroz | Professor | 02/07/2019 | B/2 | C/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 360/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA GABRIELLE LUZES GALVÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.828 de 13/07/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/07/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 7908 | Gabrielle Luzes Galvão | Professor | 01/07/2019 | B/2 | C/2 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 361/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
Considerando o Processo n° 15.613 de 14/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6384 | Gesiene Aparecida Silva | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/6 | B/7 |
| 6386 | Gilsiane Gotardo de Souza | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/6 | B/7 |
| 6412 | Maria Ester da Costa | 01/07/2019 A 01/07/2022 | B/6 | B/7 |
| 6427 | Rosangela Cândida G. Marques | 13/07/2019 A 13/07/2022 | B/6 | B/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 364/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE APARECIDA PORTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo nº 10.405 de 06/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora ALINE APARECIDA PORTO-6616, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20145993 SSP/MT e do CPF nº031.377.781-07, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 365/2022.
Institui nova Comissão de Farmácia e Terapêutica para Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos da Atenção Básica de Média/Alta Complexidade –REMUME.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: Resolução Normativa TCE nº 08/2016 e seu anexo único.
Considerando: Processo nº 11.617 de 26/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica para Elaborar a Relação Municipal de Medicamentos da Atenção Básica de Média/Alta Complexidade -REMUME.
Presidente: Glalber Candido de Almeida-Esp. Saúde/Farmacêutico- 4352.
Vice-Presidente: Bruna Eloyse P.B. Ribeiro-Especialista Saúde - 4324.
Secretária: Ana Terezinha Cypel - Técnico Saúde-1501.
Membro: Camila da Silva Gottardi- Esp. Saúde/Farmacêutico- 8193.
Membro: Aline Fernanda Araújo de Souza -Enfermeiro – 7809.
Membro: Michelle Feitosa Costa P. Borges- Especialista Saúde -4586.
Médico: Antônio de Pádua Almeida Filho - Médico-2427.
Médico: Anderson Lenner.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº277/2018.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 366/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARINA MARESTONI SIMÕES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.597 de 26/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora KARINA MARESTONI SIMÕES-7330, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20672543 SSP/MT e do CPF nº 037.432.581-29, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/PSICOLOGO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 367/2022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;
Considerando, o Processo SAD nº 11.591 de 26/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.
| Nome | Entidade |
| George Barros Amorim | Sindicato- Eleito |
| Neiva Cristiane Tardivo | Prefeitura – Funcionária Efetiva |
| Maísa Figueiredo de Sousa | Prefeitura – Funcionaria Efetiva |
| Fabio Alves Donizeti | Prefeitura – Advogado Publico |
| Wilson Jacob | Prefeitura – Funcionário Efetivo |
| Rosa Luzia Zanquete Ropelli | Sindicato – Eleito Aposentado |
| Carlos Henrique Ferreira | Sindicato – Eleito Sindicato |
| Luiz Frederico Serpa Chormiak | Prefeitura – Funcionário Efetivo |
| Sandra Minozzo Malaquias | Câmara – Funcionária Efetiva |
Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.
Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº170/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 368/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor NATANAEL FERREIRA MARTINS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 11.387 de 21/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 23/06/2009 A 23/06/2014 do servidor NATANAEL FERREIRA MARTINS-2602, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15919641 SSP/MT e do CPF Nº 006.549.031-23, AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, lotada junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 369/2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA VANILDA APARECIDA DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 10.522 de 08/07/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 29/07/2022 a 29/07/2024 da servidora Vanilda Aparecida da Silva-7214, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12156191 SSP/MT e do CPF Nº882.474.141-04, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 29 de julho de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |