PORTARIA Nº 012/2022

DE 29 DE JULHO DE 2022

Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste – MT.

A Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei Orgânica do Município,

Considerando o Parágrafo único do Artigo 9 do Decreto Municipal n° 006/2018, de 31 de janeirode 2018, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Leste e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

Farmacêutico–LAILTON PAULO SOARES CRM MT 791

Médico - JOACI INACIO PEREIRA CRM 1883

Odontólogo - MARCOS ANTONIO PRETO CRO 1480

Enfermeiro - CHRISTIANO VIEIRA BORGES COREN 186811

Enfermeiro – WAGNER HONGARELLO SOUZA PEREIRA 302206

Secretaria – AMANDA CAMARGO

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º A CFT terá o prazo de 30 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santo Antônio do Leste-MT, 29 de julho de 2022.

MARCOS DA SILVA ALVES

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

CFT - Comissão de Farmácia e Terapia

TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES

Nome completo: ___________________________________________________________________ Especialidade: ______________________________________________________________________

Estabelecimento, sociedade ou órgão empregador: _________________________________________

Função: ____________________________________

Endereço(s) profissional (is): _________________________________________________________

RG: ___________________________ CPF:_________________________

Telefones: __________________________

FAX: ________________________

Endereço eletrônico: ______________________

Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira: a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie; b) prêmios, presentes e assemelhados; c) poder de influência; e, d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas:

1. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

2. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

3. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, declaro não possuirqualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT.

Santo Antônio do Leste – MT, 29 de julho de 2022.

ASSINATURA INDIVIDUAL DE CADA MEMBRO