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Pref. São José do Rio Claro

Decreto nº 43/2022

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS".

O Senhor LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 1347/2021, e em consonância com a Lei Federal 4.320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.520.379,45 (Dois milhões e quinhentos e vinte mil e trezentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do artigo 41, inciso I da Lei 4.320/64, destinadas a atender as seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0003.2004 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 10

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 12

1.500,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 13

16.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.04.122.0003.2007 DIVULGACAO/PUBLICACAO E TRANSP. DOS ATOS PUBLICOS

Cód. Reduzido 37

10.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

66.500,00

SUBTOTAL

03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.1007 REALIZ. DE REFORMA ADM, PCCV, CONCURSO E SELETIVOS

Cód. Reduzido 41

94.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.04.122.0003.2008 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Cód. Reduzido 53

21.000,00

3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS

Cód. Reduzido 59

20.898,92

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 63

20.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 66

54.000,00

3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Cód. Reduzido 72

13.000,00

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.000,00

SUBTOTAL

04 SECRETARIA DE FINANCAS

001.04.123.0003.2009 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

Cód. Reduzido 82

144.898,92

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Cód. Reduzido 90

3.200,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 91

4.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.28.843.0004.9002 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A DIVIDA DE LONGO PRAZO

Cód. Reduzido 97

16.119,53

3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

44.000,00

SUBTOTAL

05 SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0015.2010 MANUTENCAO ATIV.SEC. PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Cód. Reduzido 110

67.319,53

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 115

15.000,00

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

002.08.241.0015.2011 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO LAR DOS IDOSOS SANTANA

Cód. Reduzido 137

30 , 00

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

002.08.244.0015.2015 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO CRAS

Cód. Reduzido 180

5.800,00

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 185

10.000,00

3390140000 DIARIAS - CIVIL

8.000,00

SUBTOTAL

06 SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

001.10.122.0007.2020 MANUTENCAO ATIV. - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAM.

Cód. Reduzido 250

38.830,00

3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

Cód. Reduzido 252

20.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 255

60.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 256

9.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.10.301.0006.2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Cód. Reduzido 279

70.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 284

10.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

001.10.301.0006.2023 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Cód. Reduzido 301

20.000,00

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 304

20.000,00

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

001.10.302.0008.2024 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido 330

5.000,00

3390140000 DIARIAS - CIVIL

Cód. Reduzido 332

20.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 334

9.624,00

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Cód. Reduzido 336

20.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

180.000,00

SUBTOTAL

07 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

001.12.122.0010.2032 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Cód. Reduzido 441

443.624,00

3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

Cód. Reduzido 442

35.000,00

3390140000 DIARIAS - CIVIL

Cód. Reduzido 445

10.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 446

25.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Cód. Reduzido 450

40.000,00

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

002.12.361.0010.2033 MANUTENCAO DO PROG. TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 473

1.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 472

35.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 478

23.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Cód. Reduzido 863

15.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

120.000,00

002.12.365.0010.2034 MANUTENCAO DO PROG. TRANSP. ESCOLAR - INFANTIL

Cód. Reduzido 504

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.12.365.0010.2037 MANUTENCAO DE ATIV.DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA

Cód. Reduzido 514

7.100,00

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

Cód. Reduzido 521

8.600,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

003.12.361.0010.2040 MANUTENCAO ATIV. DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 550

4.500,00

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

96.000,00

SUBTOTAL

08 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

001.04.122.0003.2052 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Cód. Reduzido 615

420.200,00

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Cód. Reduzido 617

11.000,00

3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

Cód. Reduzido 624

5.600,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.04.122.0003.2081 MANUT. PARTICIPACAO EM CONSORCIOS DESENVOLVIMENTO

Cód. Reduzido 630

65.000,00

3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

002.15.452.0003.2053 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DEPTO DE SERVICOS URBANOS

Cód. Reduzido 642

16.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 646

135.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

002.25.752.0016.2054 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Cód. Reduzido 653

200.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

003.15.451.0016.1035 PAVIMENTACAO/DRENAGEM/RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

Cód. Reduzido 659

165.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

003.26.782.0017.2056 MANUTENCAO/CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Cód. Reduzido 669

547.611,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

35.395,00

SUBTOTAL

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

001.04.122.0003.2057 MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido 689

1.180.606,00

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

Cód. Reduzido 697

3.400,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

24.000,00

Cód. Reduzido 704

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

002.20.605.0018.2058 MANUT. DE APOIO A PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Cód. Reduzido 711

1.600,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33.936,00

SUBTOTAL

10 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

001.04.122.0003.2059 MANUT. ATIV. SECR. INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

Cód. Reduzido 725

62.936,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 733

5.000,00

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.965,00

SUBTOTAL

11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

001.27.122.0003.2062 MANUT. DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LA

Cód. Reduzido 758

7.965,00

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

Cód. Reduzido 764

3.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Cód. Reduzido 765

15.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.27.812.0011.2063 INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE AMADOR

Cód. Reduzido 780

28.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.000,00

SUBTOTAL

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

001.04.122.0003.2064 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido 785

53.000,00

3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

Cód. Reduzido 793

5.000,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

SUBTOTAL

7.000,00

TOTAL

2.520.379,45

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no Artigo 1, serão utilizados os recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações em conformidade com o parágrafo 1 inciso III do artigo 43 da Lei 4.320/64.

03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.1050 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO/EQUIP. PACO MUNICIPAL

Cód. Reduzido 45

4490390000 OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

Cód. Reduzido 46

40.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

001.04.122.0003.2008 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Cód. Reduzido 62

72.800,00

3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

SUBTOTAL

04 SECRETARIA DE FINANCAS

001.04.123.0003.1055 ACOES DE INCENTIVO A ARRECADACAO

Cód. Reduzido 75

122.800,00

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.04.123.0003.2009 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

Cód. Reduzido 84

5.906,16

3390080000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

10.213,37

SUBTOTAL

05 SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0015.2010 MANUTENCAO ATIV.SEC. PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Cód. Reduzido 112

16.119,53

3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

002.08.241.0015.1010 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPL./EQUIPAR O LAR DOS IDOSOS

Cód. Reduzido 134

18.500,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

002.08.241.0015.2011 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO LAR DOS IDOSOS SANTANA

Cód. Reduzido 144

70.000,00

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

002.08.243.0015.1057 CONSTR./REFORMAR/AMPL./EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR

Cód. Reduzido 145

20.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

002.08.244.0015.1011 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O CENTRO SOCIAL

Cód. Reduzido 168

80.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

002.08.244.0015.2015 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO CRAS

Cód. Reduzido 179

50.000,00

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002.08.244.0015.2016 MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Cód. Reduzido 198

100.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

SUBTOTAL

06 SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

001.10.301.0006.2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Cód. Reduzido 266

368.500,00

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 268

443.624,00

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Cód. Reduzido 274

50.000,00

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

50.000,00

Cód. Reduzido 280

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

001.10.302.0008.1015 AQUIS.EQUIPAMENTOS/MAT.PERMANENTE MED./ALTA COMPL.

Cód. Reduzido 315

50.000,00

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.10.302.0008.2024 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido 329

35.000,00

3350850000 CONTRATO DE GESTÃO

Cód. Reduzido 331

100.000,00

3390140000 DIARIAS - CIVIL

Cód. Reduzido 335

40.000,00

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

Cód. Reduzido 337

50.000,00

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

200.000,00

SUBTOTAL

07 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

002.12.306.0010.2074 MANUT. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - ENS.FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 461

1.018.624,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.12.306.0010.2075 MANUT. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

Cód. Reduzido 463

100.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.12.306.0010.2076 MANUT. PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHES

Cód. Reduzido 465

50.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.12.361.0010.1024 CONSTR./REFORMAR/AMPL./EQUIPAR-ESCOLAS ENS.FUNDAM.

Cód. Reduzido 467

100.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

002.12.361.0010.1061 CONSTR./REFORM./AMPL./EQUIPAR QUADR.ESPORT.ESCOLAS

Cód. Reduzido 471

50.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

002.12.361.0010.2033 MANUTENCAO DO PROG. TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 474

50.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.12.365.0010.2034 MANUTENCAO DO PROG. TRANSP. ESCOLAR - INFANTIL

Cód. Reduzido 506

100.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

003.12.361.0010.2043 MANUTENCAO ATIV. DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 555

100.000,00

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

154.135,92

SUBTOTAL

08 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

001.04.122.0003.2052 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Cód. Reduzido 619

704.135,92

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.15.451.0016.2080 MANUT. E CONSERVACAO DE SINALIZACAO DO TRANSITO

Cód. Reduzido 635

16.000,00

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

002.15.452.0003.2053 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DEPTO DE SERVICOS URBANOS

Cód. Reduzido 643

40.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

002.25.752.0016.2054 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Cód. Reduzido 651

25.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

004.26.782.0003.2055 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DEPTO DE TRANSPORTES

Cód. Reduzido 681

165.000,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

24.200,00

SUBTOTAL

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

003.18.543.0014.1046 FOMENTO A PROJ. DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

Cód. Reduzido 712

270.200,00

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

SUBTOTAL

20.000,00

TOTAL

2.520.379,45

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Poder Executivo Municipal São José do Rio Claro, 1 de Junho de 2022

______________________________________

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal