de 01 de agosto de 2022.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial ao exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/2008

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ENÉSIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 877 lotado na Secretaria de Educação no cargo de Agente de Vigilância Escolar, conforme perícia médica pelo período de 15/07/2022 a 13/10/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de julho de 2022.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal