PORTARIA Nº 103/2022
2 de Agosto de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de DIVISÃO Sexto Escalão e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor CLEITON CESAR SANTANA MAGALHÃES, portador da Carteira de Identidade nºRG 16120159 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 016.448.461-28, para o cargo em comissão de Divisão Sexto Escalão.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 01 de julho de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2022.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal