O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR do cargo de OUVIDOR, a partir de 01/08/2022 a senhora DENILCE MARIA DA SILVA, servidora comissionada com matrícula no RH nº. 2038, com lotação na Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.090/2017 e com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/08/2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 02 de agosto de 2022.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL