PORTARIA N° 203 DE 01 DE AGOSTO DE 2.022.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, RUA SERGIPE, AVENIDA BRASIL, RUA GOIÁS, RUA MARANHÃO, RUA RIO DE JANEIRO, RUA PARÁ, RUA ÂNGELO MASSON, RUA FRANCISCO MORAES DE OLIVEIRA, RUA RIO DE JANEIRO, RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA, RUA ARGENTINA E RUA CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA OLÍMPIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, RUA SERGIPE, AVENIDA BRASIL, RUA GOIÁS, RUA MARANHÃO, RUA RIO DE JANEIRO, RUA PARÁ, RUA ÂNGELO MASSON, RUA FRANCISCO MORAES DE OLIVEIRA, RUA RIO DE JANEIRO, RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA, RUA ARGENTINA E RUA CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, COM 25.364,05M², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, RUA SERGIPE, AVENIDA BRASIL, RUA GOIÁS, RUA MARANHÃO, RUA RIO DE JANEIRO, RUA PARÁ, RUA ÂNGELO MASSON, RUA FRANCISCO MORAES DE OLIVEIRA, RUA RIO DE JANEIRO, RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA, RUA ARGENTINA E RUA CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, COM 25.364,05M²	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº Marcelo Albuquerque Bastos

Responsável Técnico – Engenheiro Civil

CREA MT – nº 11.125/D

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Olímpia-MT, 01 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Engº Marcelo Albuquerque Bastos

Engenheiro Civil

CREA MT – nº 11.125/D