EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA – MT.

CONTRATADO: Oneci Dias de Carvalho

CPF: 855.049.121-72

OBJETO: Aquisição de um imóvel com terreno devidamente matriculado, com edificação existe de no mínimo 140 m², localizado preferencialmente no Centro ou bairro Santa Isabel, para o funcionamento da Secretaria de Educação.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.001 – DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA

04.001.12 – EDUCAÇÃO

04.001.12.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.001.12.122.0020 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCALIZADORA

04.001.12.122.0020.2025 – MANTER O GABINETE E DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

4.4.90.61.0000 – 25001001000 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INICIO DA VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2022.

FIM DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022.