SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ITENS 13, 14, 15 DO CONTRATO N.º 02/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA
3 de Agosto de 2022
Pelo presente instrumento que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Presidente, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 03.646.889/0001-77. insc. estadual: 13.192.757-4. Rodovia BR 242, km 01, s/n, Bairro Vila Lagoa. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso, neste ato representado pelo Sr. KARINE DA SILVA FREIRE DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o Nº 046.581.311-96 e Portador do RG nº 24432474 SEJSP/MT, TEL.: (66) 3522-1207, e-mail: diogo-freire@uol.com.br, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
Aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10, óleos lubrificantes e graxa, para manutenção dos maquinários pertencentes à frota do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Do Araguaia - CIDESAA, conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, na área dos municípios integrantes ao consorcio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 13, 14 e 15 DO CONTRATO N.º 02/2022
2.1 - Fica alterado a cláusula primeira, 1.1 do contrato n. º 02/2022, pregão presencial n. º 01/2022, processo licitatório n. º 01/2022, conforme planilha a seguir:
| Item | Descrição | Quant. Inicial | Valor unitário original | Valor do 1º reajuste | Valor do 2º reajuste |
| 13 | Gasolina comum | 10.000 | 7,68 | 8,49 | 7,02 |
| 14 | Diesel Comum | 50.000 | 6,90 | 7,66 | 8,95 |
| 15 | Diesel S10 | 150.000 | 6,96 | 7,71 | 8,96 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 02 de agosto de 2022.
| _________________________________ CIDESAA JANAILZA TAVEIRA LEITE | _________________________________ BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA KARINE DA SILVA FREIRE DE ANDRADE |
Testemunha: Testemunha:
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CPF:________________________ CPF:________________________