SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS ITENS 04, 05 E 06 DO CONTRATO N.º 01/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA
3 de Agosto de 2022
Pelo presente instrumento que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Presidente, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a J N AMURIM & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ de nº 05.880.887/0001-73, instalada na Avenida José Humarcio C. Ferreira, s/n, Bairro Centro, na cidade de Bom Jesus do Araguaia/MT, representada neste ato pelo(ª) seu(ª) sócio(ª) proprietário(ª) JANIO NOGUEIRA AMURIM, portador do CPF nº 535.557.751-20 e do RG nº 883651-5 SSP/MT, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
Aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10, óleos lubrificantes e graxa, para manutenção dos maquinários pertencentes à frota do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Do Araguaia - CIDESAA, conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, na área dos municípios integrantes ao consorcio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 4, 5 e 6 DO CONTRATO N.º 02/2022
2.1 - Fica alterado a cláusula primeira, 1.1, lote 2 do contrato n. º 01/2022, pregão presencial n. º 01/2022, processo licitatório n. º 01/2022, conforme planilha a seguir:
| Item | Descrição | Quant. Inicial | Valor unit. | Valor do 1º reajuste | Valor do 2º reajuste |
| 4 | Gasolina comum | 10.000 | 8,46 | 8,42 | 6,99 |
| 5 | Diesel Comum | 20.000 | 7,16 | 7,16 | 8,59 |
| 6 | Diesel S10 | 60.000 | 7,49 | 7,49 | 8,69 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 02 de agosto de 2022.
| _________________________________ CIDESAA JANAILZA TAVEIRA LEITE | _________________________________ J N AMURIM & CIA LTDA EPP JANIO NOGUEIRA AMURIM |
Testemunha: Testemunha:
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CPF:________________________ CPF:________________________