DECRETO Nº 77/2022

3 de Agosto de 2022

Pref. Poconé

Súmula: Abre Crédito suplementar

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de POCONÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 2086/2021, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

11

02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

6.500,00

Sub-Total:

6.500,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

60

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.30.1.500.0000000

28.695,45

Cód. red.:

63

03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

142.000,00

Sub-Total:

170.695,45

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

68

04.001.04.123.0004.1013.4.4.90.52.1.500.0000000

6.000,00

Cód. red.:

74

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.30.1.500.0000000

8.500,00

Cód. red.:

78

04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

650.690,56

Cód. red.:

87

04.001.28.843.0004.2017.3.2.90.21.1.500.0000000

267.000,00

Sub-Total:

932.190,56

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

102

05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.30.1.500.0000000

40.000,00

Cód. red.:

110

05.001.08.122.0005.2021.3.3.90.39.1.661.0000000

6.700,00

Cód. red.:

115

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.14.1.660.0000000

4.300,00

Cód. red.:

116

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.33.1.660.0000000

7.000,00

Sub-Total:

58.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

175

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.36.1.500.0000000

16.360,00

Cód. red.:

175

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.36.1.660.0000000

16.300,00

Cód. red.:

176

05.002.08.243.0006.2037.3.3.90.39.1.500.0000000

18.600,00

Cód. red.:

150

05.002.08.244.0006.2031.3.3.90.36.1.500.0000000

5.500,00

Cód. red.:

154

05.002.08.244.0006.2032.3.3.90.36.1.500.0000000

4.224,00

Cód. red.:

160

05.002.08.244.0006.2034.3.3.90.36.1.500.0000000

10.524,00

Cód. red.:

184

05.002.08.244.0006.2038.3.3.90.39.1.660.0000000

10.950,00

Cód. red.:

236

05.002.08.244.0007.2052.3.3.90.36.1.500.0000000

5.724,00

Sub-Total:

88.182,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

336

06.002.12.128.0008.2059.3.3.90.33.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

279

06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

279

06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.30.1.552.0000000

4.000,00

Cód. red.:

280

06.002.12.306.0008.2065.3.3.90.41.1.552.0000000

1.000,00

Cód. red.:

276

06.002.12.306.0008.2067.3.3.90.41.1.500.0000000

38.000,00

Data: 25/07/2022 08:30:32

Página: 1 de 5

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Cód. red.:

276

06.002.12.306.0008.2067.3.3.90.41.1.552.0000000

14.000,00

Cód. red.:

281

06.002.12.361.0008.2069.3.3.90.30.1.500.1001000

310.000,00

Cód. red.:

305

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.39.1.550.0000000

100.000,00

Cód. red.:

326

06.002.12.365.0008.2072.3.3.90.39.1.500.1001000

30.000,00

Sub-Total:

501.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

410

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.30.1.500.1002000

20.000,00

Cód. red.:

411

07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.36.1.500.1002000

35.000,00

Cód. red.:

416

07.002.10.301.0010.1042.4.4.90.51.1.500.1002000

300.000,00

Cód. red.:

447

07.002.10.302.0011.1044.4.4.90.51.1.500.1002000

224.500,00

Cód. red.:

448

07.002.10.302.0011.1045.4.4.90.52.1.500.1002000

30.000,00

Cód. red.:

464

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.30.1.600.0000000

50.000,00

Cód. red.:

501

07.002.10.303.0012.2094.3.3.90.39.1.500.1002000

10.000,00

Cód. red.:

503

07.002.10.303.0012.2094.4.4.90.52.1.500.1002000

10.000,00

Sub-Total:

679.500,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Unidade:

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

525

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.30.1.500.0000000

200.000,00

Sub-Total:

200.000,00

Órgão:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

574

09.001.23.122.0023.2118.3.3.90.36.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

10.000,00

Órgão:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

606

10.001.27.122.0017.2107.3.3.90.36.1.500.0000000

6.650,00

Sub-Total:

6.650,00

Órgão:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

647

11.001.18.541.0022.2117.3.3.90.39.1.500.0000000

170.000,00

Sub-Total:

170.000,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

687

12.002.15.451.0024.1075.3.3.90.39.1.500.0000000

53.000,00

Cód. red.:

692

12.002.15.451.0024.1078.4.4.90.51.1.500.0000000

196.000,00

Cód. red.:

673

12.002.15.452.0024.2125.3.3.90.36.1.500.0000000

111.000,00

Sub-Total:

360.000,00

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO E ECONOMIC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECR MUN DE DESENVOL. URBANO E ECONOMI

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

709

13.001.04.122.0015.1050.4.4.90.52.1.500.0000000

9.100,00

Cód. red.:

710

13.001.04.122.0015.1051.4.4.90.51.1.500.0000000

145.000,00

Cód. red.:

704

13.001.04.122.0015.2104.3.3.90.36.1.500.0000000

30.000,00

Cód. red.:

705

13.001.04.122.0015.2104.3.3.90.39.1.500.0000000

22.000,00

Sub-Total:

206.100,00

Total Parcial Suplementado:

3.388.818,01

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Data: 25/07/2022 08:30:32

Página: 2 de 5

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

3

02.001.04.122.0002.2004.3.3.90.32.1.500.0000000

6.500,00

Sub-Total:

6.500,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

50

03.001.04.128.0003.1011.3.3.90.39.1.500.0000000

35.695,45

Sub-Total:

35.695,45

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

108

05.001.08.122.0005.2021.3.3.90.30.1.661.0000000

6.700,00

Cód. red.:

112

05.001.08.122.0005.2022.3.3.90.30.1.500.0000000

16.000,00

Cód. red.:

117

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.30.1.660.0000000

7.000,00

Cód. red.:

118

05.001.08.122.0005.2023.3.3.90.36.1.660.0000000

4.300,00

Sub-Total:

34.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EMPREGO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGO E R

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

226

05.002.08.241.0007.2049.3.3.90.36.1.500.0000000

21.000,00

Cód. red.:

207

05.002.08.243.0007.2041.4.4.90.52.1.500.0000000

3.100,00

Cód. red.:

126

05.002.08.244.0006.1016.4.4.90.52.1.500.0000000

25.000,00

Cód. red.:

128

05.002.08.244.0006.1017.3.3.90.39.1.500.0000000

40.000,00

Cód. red.:

129

05.002.08.244.0006.1017.3.3.90.48.1.500.0000000

17.332,00

Cód. red.:

167

05.002.08.244.0006.2036.3.3.90.39.1.660.0000000

26.750,00

Sub-Total:

133.182,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

260

06.001.12.122.0008.2057.3.3.90.30.1.500.1001000

1.000,00

Sub-Total:

1.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

297

06.002.12.361.0008.1031.4.4.90.51.1.500.1001000

177.821,00

Cód. red.:

303

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.30.1.500.1001000

100.000,00

Cód. red.:

304

06.002.12.361.0008.2073.3.3.90.36.1.500.1001000

35.000,00

Cód. red.:

284

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.30.1.500.1001000

20.000,00

Cód. red.:

284

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.30.1.599.0000000

30.000,00

Cód. red.:

284

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.30.1.759.0000701

20.000,00

Cód. red.:

285

06.002.12.362.0008.2127.3.3.90.36.1.500.1001000

10.000,00

Cód. red.:

292

06.002.12.365.0008.2062.3.3.90.32.1.500.1001000

25.000,00

Cód. red.:

292

06.002.12.365.0008.2062.3.3.90.32.1.550.0000000

5.000,00

Cód. red.:

294

06.002.12.365.0008.2068.3.3.90.36.1.500.1001000

50.000,00

Cód. red.:

312

06.002.12.365.0008.2071.3.1.90.04.1.500.1001000

100.000,00

Cód. red.:

318

06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.39.1.500.1001000

80.000,00

Cód. red.:

318

06.002.12.365.0008.2071.3.3.90.39.1.550.0000000

25.000,00

Sub-Total:

677.821,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

393

07.002.10.122.0009.2081.3.1.90.11.1.500.1002000

30.369,56

Cód. red.:

416

07.002.10.301.0010.1042.4.4.90.51.1.601.0000000

49.500,00

Cód. red.:

436

07.002.10.301.0010.2084.3.3.90.30.1.500.1002000

10.000,00

Cód. red.:

438

07.002.10.301.0010.2084.3.3.90.39.1.500.1002000

20.000,00

Cód. red.:

429

07.002.10.301.0010.2085.3.1.90.11.1.500.1002000

90.000,00

Data: 25/07/2022 08:30:32

Página: 3 de 5

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Cód. red.:

422

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.30.1.500.1002000

50.000,00

Cód. red.:

422

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.30.1.600.0000000

175.000,00

Cód. red.:

425

07.002.10.301.0010.2130.3.3.90.39.1.600.0000000

300.000,00

Cód. red.:

454

07.002.10.302.0011.2087.3.3.90.30.1.500.1002000

30.000,00

Cód. red.:

464

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.30.1.500.1002000

50.000,00

Cód. red.:

465

07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.36.1.600.0000000

35.000,00

Cód. red.:

500

07.002.10.303.0012.2094.3.3.90.36.1.500.1002000

20.000,00

Cód. red.:

512

07.002.10.305.0014.2096.3.1.90.11.1.500.1002000

110.000,00

Sub-Total:

969.869,56

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Unidade:

002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGR

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

525

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.30.1.500.0000000

6.000,00

Cód. red.:

526

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.36.1.500.0000000

8.000,00

Cód. red.:

527

08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.39.1.500.0000000

300.000,00

Cód. red.:

529

08.002.20.122.0016.2106.4.4.90.52.1.500.0000000

3.000,00

Sub-Total:

317.000,00

Órgão:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

568

09.001.23.122.0023.2118.3.1.90.04.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

575

09.001.23.122.0023.2118.3.3.90.39.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

581

09.001.23.695.0023.2119.3.3.90.40.1.500.0000000

105.000,00

Cód. red.:

584

09.001.23.695.0023.2120.3.3.50.41.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

127.000,00

Órgão:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

590

10.001.27.812.0017.1059.4.4.90.52.1.500.0000000

6.650,00

Sub-Total:

6.650,00

Órgão:

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

631

11.001.04.122.0021.2115.3.1.90.04.1.500.0000000

50.000,00

Cód. red.:

632

11.001.04.122.0021.2115.3.1.90.11.1.500.0000000

134.900,00

Cód. red.:

625

11.001.18.541.0020.2114.3.3.90.30.1.500.0000000

70.000,00

Cód. red.:

612

11.001.18.544.0018.2108.4.4.90.52.1.500.0000000

50.000,00

Cód. red.:

615

11.001.18.544.0018.2109.4.4.90.51.1.500.0000000

50.000,00

Sub-Total:

354.900,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

002 - SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

683

12.002.15.451.0024.1074.3.3.90.39.1.500.0000000

35.000,00

Cód. red.:

685

12.002.15.451.0024.1075.3.3.90.30.1.500.0000000

80.000,00

Cód. red.:

686

12.002.15.451.0024.1075.3.3.90.36.1.500.0000000

9.000,00

Cód. red.:

688

12.002.15.451.0024.1075.4.4.90.51.1.500.0000000

82.100,00

Cód. red.:

688

12.002.15.451.0024.1075.4.4.90.51.1.700.0000000

100.000,00

Cód. red.:

690

12.002.15.451.0024.1077.3.3.90.30.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

691

12.002.15.451.0024.1077.3.3.90.39.1.500.0000000

30.000,00

Cód. red.:

693

12.002.15.451.0024.1079.3.3.90.30.1.500.0000000

30.000,00

Cód. red.:

680

12.002.26.782.0024.1072.4.4.90.52.1.701.0000000

40.000,00

Sub-Total:

426.100,00

Órgão:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA

Unidade:

003 - OBRAS PUBLICAS E TRANSPORTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

665

12.003.26.782.0024.2126.3.3.90.39.1.500.0000000

16.000,00

Data: 25/07/2022 08:30:32

Página: 4 de 5

Prefeitura Municipal de Poconé - MT

Praça da Matriz, S/N – Centro

CEP 78175-000

CNPJ – 03.162.872/0001-44

Sub-Total:

16.000,00

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO E ECONOMIC

Unidade:

001 - GABINETE DO SECR MUN DE DESENVOL. URBANO E ECONOMI

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

719

13.001.04.125.0015.2101.3.3.90.36.1.500.0000000

100.000,00

Cód. red.:

721

13.001.04.125.0015.2101.3.3.90.39.1.500.0000000

45.000,00

Cód. red.:

707

13.001.04.127.0015.1047.3.3.90.39.1.500.0000000

9.100,00

Cód. red.:

717

13.001.04.127.0015.2099.3.3.90.39.1.500.0000000

52.000,00

Sub-Total:

206.100,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

557

14.001.13.122.0026.2132.3.1.90.04.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

552

14.001.13.128.0026.1086.3.3.90.14.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

548

14.001.13.392.0026.2131.3.3.90.32.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

551

14.001.13.392.0026.2131.3.3.90.39.1.500.0000000

50.000,00

Sub-Total:

77.000,00

Total Parcial Reduzido:

3.388.818,01

POCONÉ - MT, 1 de junho de 2022

ATAIL MARQUES DO AMARAL

CPF: 346.493.361-04

Prefeito

Data: 25/07/2022 08:30:32

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