ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 65/2022 - Pregão Presencial nº 26/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DIA DE FESTA EMBALAGENS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 39.468.225/0001-02 e Inscrição estadual nº 13.838.690-0, situada na Av. Brasil, nº 80A, Bairro Pascoal Ramos, CEP: 7809-015, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, brasileira, advogada, portadora do RG nº 10616831-8/SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 075.082.869-28, residente e domiciliada na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 26/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CAIXA DE ISOPOR 50 L: EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, COM CAPACIDADE PARA 50 L, MODELO COM TAMPA SEM ALÇA, NA COR BRANCA, FECHAMENTO INJETADO, ACABAMENTO SEM VINCOS, NO FORMATO RETANGULAR.	ISOTERM	UND	10,00	R$ 89,90	R$ 899,00
02	COLHER INFANTIL - DE POLIPROPILENO DESCARTAVEL, PARA REFEICOES, SEM DECORACAO, VARIAS CORES	STRAWPLAST	UND	300,00	R$ 3,80	R$ 1.140,00
03	DISPENSER EM ACRILICO DE COPO DE ÁGUA 200ML	NOBRE	UND	20,00	R$ 83,50	R$ 1.670,00
Valor total						R$ 3.709,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 03, de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

DIA DE FESTA EMBALAGENS LTDA - CONTRATADA

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA - Responsável