DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, DO ANO DE 2016.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr.º Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Divulgam-se os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo do ano de 2016, para cumprimento nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 08 de Fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;

II – 09 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – feriado nacional;

III – 22 de Março (terça-feira), Dia Municipal das águas, feriado municipal, Lei nº 303/2008;

IV – 25 de Março (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;

V – 27 de Março (domingo), Páscoa – feriado nacional;

VI – 21 de Abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;

VII – 22 de Abril (sexta-feira), ponto facultativo;

VIII – 01 de Maio (domingo), Dia do Trabalho – feriado nacional;

IX – 26 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – feriado nacional;

X – 27 de Maio (sexta-feira), ponto facultativo;

XI – 28 de Agosto (domingo), Dia da Padroeira da cidade de Salto do Céu, Feriado Municipal, Lei nº 293/2007;

XII – 01 de Setembro (quinta-feira), Aniversário da cidade de Salto do Céu, Feriado Municipal, Lei nº 88/1994;

XIII – 02 de Setembro (sexta-feira), ponto facultativo;

XIV - 07 de Setembro (quarta-feira), Proclamação da Independência do Brasil – feriado nacional;

XV – 12 de Outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XVI – 28 de Outubro (sexta-feira), ponto facultativo em comemoração ao Dia do Funcionário Público;

XVII – 02 de Novembro (quarta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;

XVIII – 14 de Novembro (segunda-feira), ponto facultativo;

XIX – 15 de Novembro (terça-feira), Proclamação da República – feriado nacional;

XX – 20 de Novembro (domingo), Consciência Negra – feriado nacional;

XXI – 11 de Dezembro (domingo), Dia do Cristão Evangélico, feriado municipal, Lei nº 350/2009;

XXII – 25 de Dezembro (domingo), Natal – feriado nacional;

Art. 2º - Ficam mantidos os serviços nas unidades administrativas responsáveis pelas áreas de saúde, que por sua natureza não possa sofrer paralisação, bem como os do Conselho Tutelar, ambos de acordo com o disposto no Decreto nº 005/2011, de 20 de Janeiro de 2011, que “Estabelece a prestação de serviços essenciais no município de Salto do Céu nos feriados e pontos facultativos e, dá outras providências”.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu/MT, 04 de Janeiro de 2016.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL