PORTARIA N° 331, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
3 de Agosto de 2022
PORTARIA N° 331, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Substitui membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 067 de 07 de dezembro de 2016, que cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;
CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;
CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde, e;
CONSIDERANDO a necessidade de Pareceres Técnicos da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira/MT como justificativa da aquisição de medicamentos e insumos que não fazem parte da Lista de medicamentos da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Insumos para Saúde de Itiquira.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir membros da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira-MT, pelos membros que seguem abaixo:
1. MARIA APARECIDA DA SILVA
CPF: 942.009.201-15
Gerente de Assistência Farmacêutica
Vice- Presidente
Art. 2º A Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira-MT, passa a viger com a seguinte composição:
1. MARIA APARECIDA DA SILVA
CPF: 942.009.201-15
Gerente de Assistência Farmacêutica
Presidente
2. JAQUELINE PATRÍCIA DE LIMA
CPF: 082.794.099-80
Farmacêutica
Vice- Presidente
3. FERNANDA JAQUELINE DE MELO
CPF: 000.516.131-23
Assistente Social
Secretária
4. RAYSSA CARLA CARVALHO SOUZA
CPF: 041.589.871-48
Nutricionista
Membro
5. ABDEL DIEGO CACERES AZAD
CPF: 540.989.392-15
Médico
Membro
6. FRANCIELLE DALLA VALLE
CPF: 922.121.311-00
Odontóloga
Membro
7. LYVIA ABDALLA CAETANO
CPF: 006.201.631-86
Enfermeira
Membro
Art. 3º Considerando-se o relevante interesse público relativo a Comissão de Farmácia e Terapêutica e inerência das atribuições dos membros às atividades do servidor da saúde, os membros da comissão não recebem nenhuma remuneração pelas atividades desempenhadas.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 02 de agosto de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal