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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 331, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Substitui membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 067 de 07 de dezembro de 2016, que cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde, e;

CONSIDERANDO a necessidade de Pareceres Técnicos da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira/MT como justificativa da aquisição de medicamentos e insumos que não fazem parte da Lista de medicamentos da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e Insumos para Saúde de Itiquira.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros da Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira-MT, pelos membros que seguem abaixo:

1. MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF: 942.009.201-15

Gerente de Assistência Farmacêutica

Vice- Presidente

Art. 2º A Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira-MT, passa a viger com a seguinte composição:

1. MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF: 942.009.201-15

Gerente de Assistência Farmacêutica

Presidente

2. JAQUELINE PATRÍCIA DE LIMA

CPF: 082.794.099-80

Farmacêutica

Vice- Presidente

3. FERNANDA JAQUELINE DE MELO

CPF: 000.516.131-23

Assistente Social

Secretária

4. RAYSSA CARLA CARVALHO SOUZA

CPF: 041.589.871-48

Nutricionista

Membro

5. ABDEL DIEGO CACERES AZAD

CPF: 540.989.392-15

Médico

Membro

6. FRANCIELLE DALLA VALLE

CPF: 922.121.311-00

Odontóloga

Membro

7. LYVIA ABDALLA CAETANO

CPF: 006.201.631-86

Enfermeira

Membro

Art. 3º Considerando-se o relevante interesse público relativo a Comissão de Farmácia e Terapêutica e inerência das atribuições dos membros às atividades do servidor da saúde, os membros da comissão não recebem nenhuma remuneração pelas atividades desempenhadas.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 02 de agosto de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal