PROCESSO LICITATÓRIO N°. 050/2022

PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2022

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000, fone (66) 3557-1248, por meio de seu Pregoeiro nomeado, pela portaria 002/2022 de 11/01/2022, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, visando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE TABAPORÃ – MT. conforme oTermo de Referência do ANEXO I.

Modalidade de licitação:----------------------- PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR N° 147/14, LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 16/08/2022

Horário:------------------------------------------------ Das 07h00minh às 08h00minh (Horário Local)

Local:--------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 16/08/2022

Horário:------------------------------------------------ 08h00min Horas (horário local)

Local:--------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª à 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min às 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 03 de Agosto de 2022.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado Portaria nº 002/2022