CONTRATO: Nº 074/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SEBASTIÃO DA SILVA BARROS NETO

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição a professora Kelly Cristina Bicudo de Souza Cunha exercendo a função de Coordenadora Pedagógica, no cargo/função de PROFESSOR PEDAGOGO.

VIGÊNCIA: 01/08/2022 à 21/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação - Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB - Projeto/Atividade: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70% - Elemento de Despesa: (208)3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 3.605,46 (Três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: legislação pertinente em vigor, e em especial no que consta no art.37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 008/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2022