CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 093 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DE UNIDADES ESCOLARES, REFORMA DOS PSFS URBANO E RURAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E REFORMA DE QUEBRA MOLAS, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIALE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CONFORME CONDIÇÕES,, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:MAIA ROCK MT ENGENHARIA LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1963/2022 12 (DOZE) MESES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

E objeto do presente contrato a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral de unidades escolares, reforma dos PSFs Urbano e Rural, construção de faixas elevadas e reforma de quebra molas, construção de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico para atender as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura e de Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, Termo de Referencia 079/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1963/2022

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social:	Empresa MAIA ROCK MT ENGENHARIA LTDA.pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 36.971.796/0001-77
Endereço:	Rua Corsino do Amarante, n° 60, APTO. 1202, Sala 01, Torre A, Edifício Central Park, Bairro Centro- Norte, CEP: 78.005-235 municipio de Cuiabá/MT
Contatos:	TELEFONE (89) 9 9941-6501 E-MAIL: adm@maiarockengenharia.com.br
Representante:	JACIRIO MAIA ROQUE
Razão Social	CPF/CNPJ	Lote	Descrição	UN	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA	36971796000177	8	DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL SALVADOR ROUQUETTE.	UN	Própria	Próprio	1	R$ 195.868,18	R$ 195.868,18
R$ 195.868,18 (Cento e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Sessenta e Oito Reais e Dezoito centavos).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,trabalhistas previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contrato de 04 meses a partir de sua assinatura.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

A execução dos serviços será iniciada prazo de execução 90 (noventa) dias cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 29 de Julho de 2022

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATANTE:

Empresa MAIA ROCK MT ENGENHARIA LTDA.

CNPJ/MF: 36.971.796/0001-77,

Representada pelo Socio senhor JACIRIO MAIA ROQUE,

RG n° 10.636.208-SSP/SP, e CPF sob o n° 847.723.018-87,