EXTRATO ADITIVOS_JULHO

4 de Agosto de 2022

Pref. Juara

Extrato do decimo Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:P. S. TARDIVO inscrita com o CNPJ sob o n.º 33.181.640/0001-02, localizada à Rua Joaçaba, n.º 877S, Jardim Primavera II, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu proprietário o senhor Paulo Sergio Tardivo, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 16009339 SSP/MT e CPF n.º 013.915.141-902

Processo: Dispnesa nº 004/2019.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover o ACRÉSCIMO DE QUILOMETRAGEM sem alteração de valor, para atender o ano letivo de 2022, conforme Oficio Requisitório nº 533/SME/2022,encaminhado pela Secretaria Mun. de Educação, e Decisão Administrativa nº 144/2022, anexo.

Linhas	Dias Letivos	Km/dia	Km Total	Valor de Ref./Km	Valor Total	Fonte Recurso
Projeto Banco da Terra - Escola Renascer (zona Rural) 1	124	48	5.952,84	R$ 5,84	R$ 34.759,68	Fethab
Projeto Banco da Terra - Escola Renascer (zona Rural) 2	124	16	1.984,00	R$ 5,84	R$ 11.586,56	Fethab
Linha 5 P.A. Vale do Arinos/Escola Tancredo Neves-Linha 03	124	19,44	2.410,56	R$ 8,03	R$ 19.356,79	Próprio 25%

Assinatura: 26/07/2022 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.

Parceira:AURO DE SOUZA BRITO - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 17.921.272/0001-27, localizada à Rua Pirapora, Sala 02, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, Juara/MT, representada por seu proprietário o Sr. Auro de Souza Brito, médico, empresário, portador do CPF: 573.877.969-04 e RG: 34380902 SSP/PR

Processo: Pregão nº 034/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, conforme solicitação de termo aditivo via Ofício n.º 347/2022-SMS/GS da Secretaria Municipal de Saúde,cujo objeto trata-se de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE CLINICO GERAL em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Presencial n.º 034/2018.

Item	Cod.	Especificações	Quant	Und	V. Unt	V. Total
03	102123	Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos em Clinico Geral para prestar serviços ligados as unidades de saúde com capacidade para atuar junto ao PAM Posto de Assistência Medica para realizar atendimento ambulatorial no mínimo de 32 consultas por dia atendimento de segunda-feira a sexta-feira e realizar atendimento de pequenos procedimentos	05	Meses	28.828,24	144.141,20

Assinatura: 25/07/2022

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.

Parceira: AURO DE SOUZA BRITO - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 17.921.272/0001-27, localizada à Rua Pirapora, Sala 02, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, Juara/MT, representada por seu proprietário o Sr. Auro de Souza Brito, médico, empresário, portador do CPF: 573.877.969-04 e RG: 34380902 SSP/PR

Processo: Pregão nº 034/2018.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de saldo ao Contrato em epígrafe, conforme solicitado pela Divisão De Fiscalização de Contratos via Ofício nº 392/2022 – GB/FC

Assinatura: 18/07/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2022.

ParceiraN C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.509.222-05, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.°1143703 SESDEC/RO

Processo: Tomada de Preço nº 002/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se à ADIÇÃO DE VALOR AO CONTRATO para prestação de serviços extracontratuais, conforme solicitação via Memorando nº 429/SMC/2022, encaminhado pelo Secretário Adjunto de Cidade, anexo

Assinatura: 06/07/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 007-F-1/2022.

Parceira:MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00, localizada à Av. das Laranjeiras, Qd. 45, LT. 06 E, Galpão 03 - Parque Primavera - Aparecida de Goiânia/GO CEP: 74.913-122, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Cássio Martins de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 032.868.041-93, portador do RG nº 5040142 SPTC/GO, telefone: (62)3416-8300 , e-mail: licitacao03@medvittadist.com.br

Processo: Pregão nº 002/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos na Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de "Medicamentos Injetáveis, Comprimidos, Psicotrópicos, Gotas, Xaropes e Suspensões, e Materiais De Raio-X, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme decisão anexo ao processo administrativo - FC Nº 135/2022.

Assinatura: 22/07/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 041/2022.

ParceiraAUTO POSTO TIBIRISSÁ - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.659.863/0002-05, localizado na Av. Brasil, 878, Centro, - CEP 78.573-000, na cidade de Tapurah – Estado mato Grosso, neste ato representado pelo(a) senhor(a) Gilmar Oliveira Pinto, portador do CPF/MF n.º355.801.860-53

Processo: Pregão nº 055/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos no Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis em Bomba na Cidade de Tapurah/MT (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) para atender às necessidades da Administração Municipal, para os Veículos que compõe a frota do Poder Executivo Municipal, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 136/2022.

Assinatura: 15/07/2022 Extrato do Primeiro Termo ao Contrato nº 236/2022.

ParceiraV G DA COSTA TURISMO – ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 06.122.776/0001-60, localizada à Praça dos Trabalhadores, n.º. 358, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Sócio Proprietário o Sr. Valdeci Gonçalves da Costa, portador da Cédula de Identidade n.º 539105 SSP/MT e inscrito no CPF: 352.839.391-20

Processo: Inexigibilidade nº 012/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é aditar as cláusulas do Contrato nº 236/2022 quanto a quantidade de passagens licitadas para cada departamento (com valores), bem como a inserção de cláusula com previsão de reajuste contratual, conforme Oficio Requisitório nº 396/2022 – GB/FC, anexo.

DESCRIÇÃO DO OBJETO - BLOCO GESTÃO SUS
Item	Cód. Guardião	Cód. TCE	Descrição	Quant	Unid	Vlr Unit	Vlr Total
07	997878		FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO SOBRE A TARIFA BÁSICA OU CHEIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 614 DE 03/06/03/SAD, HORÁRIOS CONFORME DISPONIBILIDADE DA EMPRESA – INTINERÁRIO: PARANORTE/JUARA.	30	unid	80,00	2.400,00
08	997879		FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO SOBRE A TARIFA BÁSICA OU CHEIA NOS TERMOS DO DECRETO N9 614 DE 03/06/03/SAD, HORÁRIOS CONFORME DISPONIBILIDADE DA EMPRESA - INTINERÁRIO: JUARA/PARANORTE	30	unid	80,00	2.400,00
	998671		TAXA EMBARQUE JUARA/PARANORTE/JUARA	60	Unid	3,00	180,00
DESCRIÇÃO DO OBJETO – VIGILANCIA EM SAUDE - CTA
Item	Cód. Guardião	Cód. TCE	Descrição	Quant	Unid	Vlr Unit	Vlr Total
07	997878		FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO SOBRE A TARIFA BÁSICA OU CHEIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 614 DE 03/06/03/SAD, HORÁRIOS CONFORME DISPONIBILIDADE DA EMPRESA – INTINERÁRIO: PARANORTE/JUARA.	05	unid	80,00	400,00
08	997879		FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO SOBRE A TARIFA BÁSICA OU CHEIA NOS TERMOS DO DECRETO N9 614 DE 03/06/03/SAD, HORÁRIOS CONFORME DISPONIBILIDADE DA EMPRESA - INTINERÁRIO: JUARA/PARANORTE	05	unid	80,00	400,00
	998671		TAXA EMBARQUE JUARA/PARANORTE/JUARA	10	Unid	3,00	30,00

Assinatura: 22/07/2022 Extrato do Segundo Termo ao Contrato nº 058/2021.

ParceiraSISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE JUARA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 02.418.168/0001-47, localizada à Rua Araçuaí n. 75-S, Bairro Centro, CEP: 78.575-000, Telefone (66) 3556-1316/1478, email: radiotucunaré@bol.com.br no Município de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Sr. Valéria Souza Galvão Domingues, portador da Cédula de Identidade n.º RG: 2737428-9 e inscrita no CPF: 581.012.761-49

Processo: Pregão nº 045/2021.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato em 11,14%, passando o valor corrigido à R$ 10.002,79 (dez mil e dois reais e setenta e nove centavos) mensais, tendo o IPCA – Ìndice de Preços ao Consumidor Amplo, como fator de reajuste, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 125/2022.

Assinatura: 01/07/2022

Extrato do Segundo Termo ao Contrato nº 154/2022.

ParceiraR N DIAS CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita com o CNPJ sob o n.º 40.600.695/0001-67, com sede à Av São Sebastião, n. 498 E Villaggio Salerno, Quilombo, CEP: 78.045-305, no Município de Cuiabá/MT, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº. Rogerio Nogueira Dias, pessoa física, brasileiro, portador da cédula de Identidade n. 09854398 SSP/MT e do CPF n. 704.118.831-00, residente e domiciliado no Município de Cuiabá/MT

Processo: Dispensa nº 015/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, sem acréscimo de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Memorando nº 405/SMC/2022), conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma Anexo.

Assinatura: 11/07/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2020.

ParceiraBREMEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.137.410/0001-77, localizada à Rua Vereador Pedro Amadeu, n. 36, Bairro Capuava – CEP: 09.380-130, no Município de Mauá – Estado de São Paulo, devidamente representada Levi Nunes Barreto, portador do RG: 13.109.869-X SSP/SP e CPF: 699.639.248-91

Processo: Pregão nº 037/2020.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com alteração de valores, conforme Ofício nº 808/2022 – SMS/GS e Decisão Administrativa FC nº 115/2022.

Assinatura: 01/07/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 007-O-1/2022.

ParceiraRIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, localizada à Rua 20, 135, Bairro Jardim Goiás – Rio Verde/GO – CEP: 75.903-320, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Walter Rodrigues de Assis Junior, inscrito no CPF sob o nº 022.167.031-92, portado do RG nº 5132857 SPTC/GO, telefone: (64) 3621-2539, e-mail:riofarmago@gmail.com

Processo: Pregão nº 002/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro e substituição de marca, com alteração de valor de itens específicos contidos no “Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de "Medicamentos Injetáveis, Comprimidos, Psicotrópicos, Gotas, Xaropes e Suspensões, e Materiais De Raio-X", em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme decisão anexo ao processo administrativo - FC Nº 129/2022.

Assinatura: 11/07/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 019-A/2022.

ParceiraAUTO POSTO BANDEIRANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 22.620.102/0001-42, localizada à Avenida José Alves Bezerra, 1338, Residencial Bandeirantes, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Diorges Mariano Rodrigues, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Juara, portador da C.I. RG. nº 17.11210-9 SSP/MT e CPF/MF n.027.440.991-71

Processo: Pregão nº 023/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de item específico contido na Ata deRegistro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis, (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Decisão Administrativa ao processo FC Nº 130/2022.

Assinatura: 14/07/2022 Extrato do Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2020.

ParceiraM C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Tomada de Preço nº 021/2020.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da Prorrogação de Prazo para Execução da Obra, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme Memorando nº 409/SMC/2022 anexo.

Assinatura: 08/07/2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2020.

ParceiraB. N. PASQUALOTTO ENGENHARIA ERELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 26.238.103/0001-88, endereço Rua 20, Quadra 04, Lote 17, Setor C, Bairro Santa Terezinha, CEP: 78.089-604, com sede na cidade de Cuiabá – Estado de Mato Grosso

Processo: Tomada de Preço nº 015/2020.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da Prorrogação de Prazo para Execução da Obra, atendendo à solicitação da Secretaria municipal de Saúde - Solicitação de Aditivo nº 015/2022/SMC e Secretaria Municipal de Cidade, através do Memorando nº 403/SMC/2022, ambos anexo.

Assinatura: 13/07/2022 Extrato do Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 019/2022.

ParceiraAUTO POSTO ZULU LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.264.454/0001-20, com sede na Avenida Ayrton Senna, 330 S, Centro, na cidade de Juara/MT, telefone (66) 3556-1262, neste ato representada pelo sócio administrador Adelar Domingo Zauza, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, portador da C.I. RG. nº 1364835-7 e CPF/MF n.º 110.417.731-53

Processo: Pregão nº 023/2022

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos no Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) para atender às necessidades da Administração Municipal, para os Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõe a frota do Poder Executivo Municipal, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 139/2022.

Assinatura: 22/07/2022 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2019.

ParceiraJ. CÉSAR SILVEIRA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.427.730/0001-55, com sede na Rua Sérgio Buarque de Holanda, n.º 606-W, Jardim Boa Vista, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara – Estado Mato Grosso, neste ato representada por seu proprietário o senhor Joni César Silveira, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3968728 SSP/PA e CPF/MF n.º 006.070.169-22

Processo: Pregão nº 061/2019.

Itinerário	Dias Letivos	Km/Dia a ser Aditivado	Km/Total	Valor de Ref./Km	Valor Total
FAZ. MUTUCA / ASSENTAMENTO JAPURANA LINHA I E II ATÉ ESCOLA SANTA CLARA	98	26.60 km	2.606,80 km	R$ 7,82	R$ 20.385,17

Assinatura: 26/07/2022 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021.

ParceiraCASA DE APOIO PANTANAL EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.965.160/0001-61, localizada à Tv. A, nº 0, Lote 15, Qd. 39, Bairro Dom Bosco - Cuiabá-MT, neste ato representada por seu proprietário a Sr. Ananda Leite Bispo Lucialdo, portador da Cédula de Identidade RG: 1940206-6 SSP/MT e CPF: 017.854.071-47

Processo: Pregão nº 013/2020.

Objeto: O presente aditivo refere-se à ADIÇÃO DE VALOR AO CONTRATO, para fins de empenho, conforme solicitação via Ofício nº 389/2022-GB/FC, encaminhado pela Fiscalização de Contratos, anexo.

Assinatura: 04/07/2022 Extrato do Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 005/2022.

ParceiraCONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF 968.934.781-00 e RG 849.986.

Processo: Pregão nº 006/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO PARA MAIS 60 DIAS, sem acréscimo de valores, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Cidade (Memorando nº 399/SMC/2022), Anexo.

Assinatura: 12/07/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 021/2022.

ParceiraAUTO POSTO DOIS MOLEK LTDA, pessoa jurídica de Direito, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.077.866/0001-75, com sede na Avenida Francisco Lopes Sampaio, 1045, CEP: 78.575-000, Distrito de Paranorte, no município de Juara/MT – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo senhor, Diorges Mariano Rodrigues, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 17.11210-9 SSP/MT e CPF/MF n.027.440.991-71

Processo: Pregão nº 024/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de item específico contido na Ata deRegistro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) para atender às necessidades da Administração Municipal, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Decisão Administrativa ao processo FC Nº 141/2022.

Assinatura: 22/07/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2021.

ParceiraC. CANDIDO DE SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.584.549/0001-24, localizada à Avenida Rio Arinos, 3633S - Gleba Taquaral - CEP: 78.575-000, neste município de Juara, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu Proprietário o Sr. Claudinei Cândido de Souza, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1548726-1 SSP/MT, , e CPF nº 974.183.401-25

Processo: Tomada de Preço nº 005/2021.

Objeto: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da Prorrogação de Prazo para Execução da Obra, atendendo à solicitação da Secretaria municipal de Cidade, através do Memorando nº 483/SMC/2022, anexo.

Assinatura: 29/07/2022

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