SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

CONSIDERANDO, Relatório de Pericia Medica Municipal e Parecer da Assistência Social Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora, lotada na Secretaria de Educação, na data 18 de julho de 2022, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo:

Matricula Servidor Cargo Ente Familiar Período da Licença Total

Inicio Termino Dia

4580 Aline Carolina da Silva dos Reis Professora Mãe: Ivoni Mortelle da Silva 03/07/2022 07/07/2022 05

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 010/2017