Ao vigésimo sexto dia do mês de julho do ano de Dois Mil e Vinte e Dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente do Processo Licitatório nº 101/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, Homologado Em 26/07/ 2022, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Junto a Secretaria de Saúde do Município de Confresa/MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Junto a Secretaria de Saúde do Município de Confresa/ MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, (aderir) independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe, conforme abaixo:

O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013, e Decreto Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 2020, conforme a seguir:

§ 3º - As aquisições ou contratações adicionais não excederão, por órgão ou, entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e, registrados na ata de registro de preços para o órgão e para os órgãos participantes.

§ 4º - O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.)

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do serviço a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) realizar o serviço solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de Habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) Pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 26 de julho de 2.023.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: CENTERMÉDICA PROD. HOSP LTDA

CNPJ N°05.443.348/0001-77

ENDEREÇO: AV. SEGUNDA RADIAL, N363, ST. PEDRO LUDOVICO

CIDADE: GOIÂNIA-GO CEP: 74.820-090

TELEFONE: (62) 3241-8277 (62) 3088-5577 (62) 3814-45008

EMAIL: centermedica.hospitalar@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETÂNIA SILVA ROCHA VIDAL

CPF: 438.940.891-72

DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3227-1 C/C: 5436-4.

ITENS: 1, 13, 14, 16, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 39, 41, 42, 47, 51, 56, 58, 61, 65, 69, 71, 78, 79, 87, 88, 89, 93, 94, 97, 100, 106, 109, 110, 115, 120, 126, 137, 140, 149, 156, 160, 163, 173, 179, 180, 183, 191, 197, 198, 201, 204, 206, 211, 213, 220, 222, 226, 229, 230, 238, 241, 246, 247, 249, 261, 269, 272, 274, 279, 281, 283, 292, 309, 310, 313, 315, 320 e 323.

VALOR: R$ 629.912,00 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Doze Reais).

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM	BETHA	TCE	QTD	UNID	DESCRIÇÃO	VAL. UNITARIO	VAL. TOTAL
1	1861	319986-0	300	FR	ACEBROFILINA ADULTO 10 MG/ML FRASCO COM 120ML XAROPE MARCA: NEOQUIMICA	R$ 10,88	R$ 3.264,00
13	1870	306593-6	400	CPR	ALBENDAZOL 400MG COMP. Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,48	R$ 192,00
14	133121876	309746-3	600	UND	ALOPURINOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADM ORAL Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,19	R$ 114,00
16	1872	0008827	1000	AMP	AMICACINA 500MG 2ML INJ. Marca: TEUTO	R$ 8,30	R$ 8.300,00
21	1877	306723-8	500	CPR	AMITRIPTILINA 25 MG CAPSULA Marca: NEOQUIMICA	R$ 0,11	R$ 55,00
22	1878	340392-0	500	CPR	AMITRIPTILINA 75MG Marca: CRISTALIA	R$ 0,45	R$ 225,00
26	1881	306733-5	1500	CPL	AMOXICILINA 500 MG CAPSULA Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,27	R$ 405,00
27	12634	306739-4	3000	FR	AMPICILINA 1G FRASCO Marca: BLAU	R$ 3,99	R$ 11.970,00
29	1886	311351-5	500	CPR	AMPICILINA 500 MG COMPRIMIDO Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,45	R$ 225,00
30	3119402	387729-9	300	CPR	ANLODIPINO 5 MG + ATENOLOL 50MG CPR Marca: BIOSINTETICA	R$ 1,55	R$ 465,00
32	1382	309741-2	1000	CPR	ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG FARMACEUTICA VIA ADMINISTRAÇÃO ORAL Marca: NEOQUIMICA	R$ 0,08	R$ 80,00
33	133121877	238390-0	600	UND	ANTI-SÉPTICO - POVIDINI, COMPOSTO DE DERGERMANTE (PVPI) TOPICO FRASCO 1000 ML Marca: VICPHARMA	R$ 26,20	R$ 15.720,00
34	133121878	145504-4	600	UND	ANTI-SÉPTICO- POVINILPIRROLIDONA COMP. POVINIL-IODO COM 1000 ML Marca: VICPHARMA	R$ 26,80	R$ 16.080,00
39	1892	328222-8	3000	CPR	AZITROMICINA 500MG Marca: MEDQUIMICA	R$ 0,85	R$ 2.550,00
41	1894	309922-9	500	CPR	BACLOFENO COMP. 10MG Marca: TEUTO	R$ 0,33	R$ 165,00
42	3119406	71531-0	50	FR	BECLOMETASONA 250 MCG/DOSE INALANTE Marca: GLENMARK	R$ 59,60	R$ 2.980,00
47	3119407	360132-3	600	CPR	BETAISTINA 24 MG Marca: BIOSINTETICABIOSINTE	R$ 0,42	R$ 252,00
51	1906	308693-3	500	FR	BROMETO DE FENETEROL 5MG/ML FRASCO COM 20 ML Marca: HIPOLABOR	R$ 7,75	R$ 3.875,00
56	3119409	390742-2	50	FR	BUDESONIDA 50MCG C/ 100 DOSE FR Marca: BIOSINTETICA	R$ 48,40	R$ 2.420,00
58	3119410	306856-0	8000	AMP	BUPIVACAINA + GLICOSE 5MG/ML + 80MG/ML AMP C/4ML Marca: HYPOFARMA	R$ 8,00	R$ 64.000,00
61	1915	306861-7	3000	CPR	CAPTOPRIL 25 MG Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,49	R$ 147,00
65	1919	310886-4	50	FR	CARBAMAZEPINA SUSPENSAO 20MG/ML 100 ML Marca: MEDLEY	R$ 13,10	R$ 655,00
69	133121884	311116-4	500	CPR	CARVEDILOL 6,25MG/CP Marca: GERMED	R$ 0,18	R$ 90,00
71	1925	306902-8	3000	CPR	CEFALEXINA 500MG Marca: AUROBINDO	R$ 0,59	R$ 1.770,00
78	1931	334635-8	50	FR	CETOCONAZOL SHAMPOO 20MG/ML 100ML Marca: GLOBO	R$ 7,00	R$ 350,00
79	3119415	310906-2	2500	CPR	CETOPROFENO 100 MG CPR Marca: MEDLEY	R$ 1,52	R$ 3.800,00
87	1939	306971-0	2000	CPR	CIPROFLOXACINO 500MG Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,26	R$ 538,00
88	133123143	306968-0	2000	FR	CIPROFLOXACINO EV 0,2% COM 100 ML Marca: FRESENIUS	R$ 22,98	R$ 61.400,00
89	133121886	335709-0	200	UND	CISATRACURIO,BESILATO 2MG/ML ADM INTRAVENOSA AMPOLA 5 ML Marca: CRISTALIA	R$ 29,50	R$ 5.900,00
93	133121888	00011302	100	UND	CLARITROMICINA-25MG/ML GRANULADO P/ SUSPENSÃO FRASCO 60 ML Marca: ABBOTT	R$ 44,10	R$ 4.410,00
94	1941	306986-9	3000	AMP	CLINDAMICINA 150MG\ML AMPOLA 2 ML Marca: HYPOFARMA	R$ 7,00	R$ 21.000,00
97	1943	306988-5	150	CPR	CLONAZEPAM 2MG Marca: GEOLAB	R$ 0,11	R$ 16,50
100	1947	306990-7	300	FR	CLORANFENICOL 1G Marca: BLAU	R$ 5,60	R$ 1.680,00
106	133123373	00030724	1500	FR	CLORIDATO DE BROMEXINA 4 ML XAROPE INFANTIL FRASCO 120 ML Marca: MEDLEY	R$ 11,80	R$ 17.700,00
109	133123335	316145-5	5000	CPR	COLCHICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL Marca: GEOLAB	R$ 0,34	R$ 1.700,00
110	133125296	22448-0	50	UND	COLIRIO - ARGIROL COM VITELINATO DE PRATA FRASCO DE 5 ML Marca: ALLERGAN	R$ 21,80	R$ 1.090,00
115	3119428	396291-1	100	FR	DEXAMETASONA + NEOMICINA COLIRIO FR C/ 20ML Marca: GEOLAB	R$ 13,96	R$ 1.396,00
120	3119431	338049-1	500	CPR	DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA 2MG + 0,25MG CPR Marca: CIMED	R$ 0,42	R$ 210,00
126	133121890	433149-4	7000	UND	DICLOFENACO POTÁSSIO 25 MG/MLK C/3ML Marca: TEUTO	R$ 2,33	R$ 16.310,00
137	3119436	381168-9	500	AMP	DIPIRONA + PROMETAZINA + ADIFENINA AMP 2 ML Marca: FARMASA	R$ 3,80	R$ 1.900,00
140	133125853	00010227	40000	AMP	DIPIRONA SODICA 500 MG/ML C/2ML Marca: SANTISA	R$ 4,60	R$ 184.000,00
149	2000	316139-0	500	CPR	ENALAPRIL 5MG Marca: BELFAR	R$ 0,10	R$ 50,00
156	133121893	310898-8	500	UND	ESCOPOLAMINA GOTAS 20 ML Marca: HIPOLABOR	R$ 7,92	R$ 3.960,00
160	2006	193403-1	50	LT	ETER 50% C/ 1000 ML Marca: RIOQUIMICA	R$ 44,30	R$ 2.215,00
163	2009	0007258	500	CPR	FENITOINA 100 MG Marca: HIPOLABOR	R$ 0,32	R$ 160,00
173	3119447	316733-0	200	FR	FUMATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12MCG + BUDESONIDA 400 MCG FRASCO INALATORIO COM 120 DOSES Marca: NOVARTIS	R$ 157,90	R$ 31.580,00
179	3119449	316914-6	100	CPR	GLICAZIDA 30 MG CPR Marca: E.M.S	R$ 0,29	R$ 29,00
180	3119822	00010852	500	UND	GLICERINA 12% ENEMA 250 ML + SONDA Marca: EQUIPLEX	R$ 13,09	R$ 6.545,00
183	2026	308153-2	3000	AMP	GLICOSE 50% 10ML INJ. Marca: EQUIPLEX	R$ 0,76	R$ 2.280,00
191	2169	316646-5	1000	CPR	HIDRALAZINA 50 MG Marca: NOVARTIS	R$ 0,62	R$ 620,00
197	133123158	309060-4	50	UND	HIDROXIETILAMIDO + CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 6% (130/0,4) + 0,9% RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INFUSAO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA Marca: HALEX ISTAR	R$ 36,20	R$ 1.810,00
198	12676	350340-2	2000	CPR	IBUPROFENO 300 MG – COMP Marca: VITAMEDIC	R$ 0,17	R$ 340,00
201	2039	320626-2	200	FR	IMUNOGLOBINA 300 MCG 2ML Marca: PANAMERICAN	R$ 339,00	R$ 67.800,00
204	2042	316747-0	1000	CPR	ISOSSORBIDA SUBLINGUAL 5 MG Marca: E.M.S	R$ 0,48	R$ 480,00
206	2043	318035-2	200	CPR	ITRACONAZOL 100MG Marca: GEOLAB	R$ 1,43	R$ 286,00
211	2047	318227-4	200	CPR	LEVOMEPROMAZINA 100MG Marca: CRISTALIA	R$ 1,29	R$ 258,00
213	2049	318328-9	100	CPR	LEVOTIROXINA SODICA 25MCG Marca: MERCK	R$ 0,26	R$ 26,00
220	133121896	318339-4	500	UND	LOPERAMIDA CLORIDRATO- 2MG, COMPRIMIDO VIA ORAL Marca: SANDOZ	R$ 0,36	R$ 180,00
222	2056	329290-8	600	FR	LORATADINA 1MG/ML XAROPE FRASCO COM 60 ML Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 3,90	R$ 2.340,00
226	2058	318356-4	500	CPR	MEBENDAZOL 100 MG Marca: SOBRAL	R$ 0,29	R$ 145,00
229	2063	316750-0	3000	CPR	METFORMINA 850MG COMP. Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 0,12	R$ 360,00
230	2067	316765-8	3000	CPR	METILDOPA 500 MG Marca: SANVAL	R$ 0,89	R$ 2.670,00
238	2073	329373-4	50	TB	METRONIDAZOL 100MG/G GELEIA VAGINAL + APLICADOR TUBO COM 80 GRAMAS Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 6,80	R$ 340,00
241	2076	316651-1	500	CPR	MIDAZOLAN 15 MG Marca: MEDLEY	R$ 6,15	R$ 3.075,00
246	2083	00010226	500	TB	NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15GR Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 2,98	R$ 1.490,00
247	2084	308555-4	1000	AMP	NEOSTIGMINA 0,5MG AMPOLA DE 1ML Marca: VALEANT	R$ 26,80	R$ 26.800,00
249	2086	316959-6	800	CPR	NIFEDIPINO 10 MG CPR Marca: NEOQUIMICA	R$ 0,15	R$ 120,00
261	2099	320134-1	20000	CPL	OMEPRAZOL 20MG Marca: BELFAR	R$ 0,12	R$ 2.400,00
269	2104	328219-8	1000	FR	PARACETAMOL GTS 15ML Marca: FARMACE	R$ 1,52	R$ 1.520,00
272	1961	00011545	1000	CPR	PIPERIDOLATO + HESPERIDINA+AC. ASCOBICO 100+50+50MG/CPR Marca: SANOFI	R$ 1,42	R$ 1.420,00
274	2110	319618-6	1000	CPR	PREDNISONA 20MG Marca: NEOQUIMICA	R$ 0,37	R$ 370,00
279	3119479	319770-0	1000	CPR	PROPATILNITRATO 10MG/CPR Marca: FQM	R$ 0,67	R$ 670,00
281	1141	00010603	250	FR	PVPI DEGERMANTE 1LT Marca: VICPHARMA	R$ 31,00	R$ 7.750,00
283	3119481	339111-6	100	CPR	RAMIPRIL 5 MG CPR Marca: LIBBS	R$ 2,78	R$ 278,00
292	2125	00016655	10	FR	SECNIDAZOL 30MG/ML SUSPENSAO FRASCO COM 30 ML - Marca: E.M.S	R$ 20,15	R$ 201,50
309	2129	320794-3	500	FR	SULFA+TRIMETOPRIMA 40+80MG/ML 50ML Marca: VITAMEDIC	R$ 6,40	R$ 3.200,00
310	133123640	320794-3	1000	AMP	SULFA+TRIMETOPRIMA 40+80MG/ML AMPOLA 5ML Marca: TEUTO	R$ 7,05	R$ 7.050,00
313	2132	0009776	1000	AMP	SULFATO DE MAGNESIO 50% AMPOLA 10 ML Marca: SAMTEC	R$ 3,45	R$ 3.450,00
315	12708	0002243	50	FR	SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE FRASCO 60ML Marca: NATULAB	R$ 5,85	R$ 292,50
320	133121907	00024559	50	UND	TETRACICLINA-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 1% VIA TOPICA COM 30 GR Marca: PRATIDONADUZZI	R$ 18,03	R$ 901,50
323	3119495	338771-2	200	CPR	TRIMETAZIDINA 35MG CPR - Marca: SERVIER	R$ 2,45	R$ 490,00
VALOR TOTAL						R$ 629.912,00

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 447 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0621

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00.0621

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 445– MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0500

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE –

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

Os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº 035/2022 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da aquisição da prestação de serviços será exercida pelo servidor credenciado conforme Portaria Municipal n° 179/2022, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo.

	FISCAL	FISCAL SUPLENTE	GESTOR
HOSPITAL	IRENILDES CANDIDA DE OLIVEIRA CPF.: 632.103.631-53 MATRICULA.: 1105	ANTONIA LUCILENE PEREIRA PINTO CPF.: 961.688.621-53 MATRICULA.: 10740	GABRIELA MEDINA OLIVEIRA CPF.: 833.525.540-72 MATRICULA.: 1027

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Confresa – MT, 26 de julho de 2022

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

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CENTERMÉDICA PROD. HOSP LTDA

CNPJ N°05.443.348/0001-77

Representante Legal: MARIA BETÂNIA SILVA ROCHA VIDAL

CPF: 438.940.891-72