Portaria 359/2022 de 01 de Agosto de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento do servidor de 01/08/2022.

CONSIDERANDO: o Oficio 1807//2022 SMS de 02/08/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/08/2022 a 29/10/2022 referente ao período aquisitivo 15/02/2016 a 14/02/2021 ao Servidor Público Municipal ARTUR PASCUALOTE SANTOS, matricula 012023, ocupante do cargo efetivo de PNSS - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 01 de Agosto de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal