DECRETO Nº 201/2022.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, relativos aos Planos de Trabalho nos Termos de Parceria celebrados com o Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás, a partir do dia 11 de julho de 2022.

Secretaria Municipal de Saúde – Termo de Parceria n.º 01/2022; Titular: Viviani Rocha da Silva Suplente: Elaine Juviniano de Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social – Termo de Parceria n.º 02/2022; Titular: Ana Lucia da Silva do Prado Suplente: Diana Belini Marques

Secretaria Municipal de Educação – Termo de Parceria n.º 03/2022; Titular: Maria Lucia de Souza da Silva Suplente: Fabiana Aparecida Simonato

Secretaria Municipal de Obras - Termo de Parceria n.º 04/2022; Titular: Jaime Zapelini Suplente: Leandro Tragino Costa

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam se todas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal