PORTARIA Nº 011, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2022, celebrado entre a OSCIP Instituto Tupã e este Município de Cláudia.

O Prefeito Municipal de Cláudia, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2022, firmado entre o Município de Cláudia/MT e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Instituto Tupã:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: NELISE ELISETE ANDERLE – Matrícula 100

Suplente: CLEIDE SANTANA ALVES DOS SANTOS – Matrícula 2876

Titular: CLAUDETEGUAREZE VIECELLI – Matrícula 2987

Suplente: ARITANA DE OLIVEIRA CESÁRIO – Matrícula 2878

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: DAIANE CRISTINA MAFISSONI PUTON – Matrícula 2988

Suplente: EDSON DOMINGOS CATARINO – Matrícula 2858

Titular: EMANUELLE TEIXEIRA DA COSTA – Matrícula 2973

Suplente: FRANCIELI VARESCHINI – Matrícula 2278

III - Representantes do Gabinete do Prefeito

Titular: BRUNA TEIXEIRA HOSHINO – Matrícula 2351

Suplente: ELTON DIOGO VIECELLI – Matrícula 2851

IV - Representantes da OSCIP Instituto Tupã

Titular: GRAZIELE ZANINI

Suplente: DANIELA NATALIA DO AMARAL

Art. 2º A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria nº 001/2022, reunindo-se ordinariamente para avaliação quadrimestral e extraordinariamente quando necessário, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 03 de agosto de 2022.

ALTAMIR KÜRPTEN

Prefeito Municipal