Carregando...
Pref. Tangará da Serra

DECRETO Nº 97 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: 02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL 1001627 12.361.0028.1203.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 82.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1829 10.302.0015.2305.0000 MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 600 030 017 Transf SUS Fed/Estado – MAC custeio 02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA 837 04.129.0005.2705.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADM TRIBUTÁRIA 40.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 1001700 04.129.0005.2705.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADM TRIBUTÁRIA 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 07 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE 1422 04.123.0005.2702.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$174.700,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 174.700,00 DECRETO Nº 97 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2711 04.122.0002.2801.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios 1001575 04.122.0002.2801.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 04 ENSINO FUNDAMENTAL 1001630 12.361.0028.2215.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO -82.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1002050 10.302.0015.2305.0000 MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -24.700,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 600 1 Recursos do Exercício Corrente 030 017 Transf SUS Fed/Estado – MAC custeio 02 07 02 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 825 04.123.0005.2703.0000 GESTÃO FINANCEIRA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 1001686 04.123.0005.2703.0000 GESTÃO FINANCEIRA -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 07 04 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 844 04.129.0005.2706.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios DECRETO Nº 97 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 07 07 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1001705 28.843.0005.9002.0000 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA -40.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001567 08.243.0002.2805.0000 APOIO AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios 1001568 08.243.0002.2805.0000 APOIO AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anulação ( - ) -174.700,00 VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO