TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA: (EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30, RR-2C, RL-1C, RC1C-E EMULSÃO IMPRIMAÇÃO EAI), DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a EmpresaEMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, detentora do CNPJ: 04.420.916/0003-13, com sede na Rodovia dos Imigrantes, s/n, KM 8,6 – Bairro Capela do Pissarrão, município de Várzea Grande – MT, CEP: 78.132-400, no valor global de até R$ 3.672.300,00 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 022/2022.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 05 de agosto de 2022.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal