AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2022/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 18.774/2022, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pelo Decreto Municipal nº.4.601/2021, Lei Municipal nº. 4.429/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS “NÃO PASSÍVEIS DE PREVISÃO ANTECIPADA E NÃO DISPONÍVEIS NO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)”, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, PRINCIPALMENTE A USUÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DETERMINADOS JUDICIALMENTE OU APROVADOS PELA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS - MT.

DATA: 18/08/2022.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao@barradogarcas.mt.gov.br; licitacaobarradogarcas@gmail.com.

Barra do Garças-MT, 05 de agosto de 2022.

Marcelo dos Santos Lopes – Pregoeiro Substituto