EXTRATO DO CONTRATO 0174/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022

OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica especializada ELSON OLIVEIRA DA SILVA EPP – CNPJ: 18.968.126/0001-10, com sede na Rua Gerson Ribeiro Moura, s/n, Centro de Ponte Branca-MT, CEP: 78.610-000, e-mail: elsonoliveira1980@outlook.com, no valor global de R$ 83.163,58 (Oitenta e três mil cento e sessenta e três e cinquenta e oito centavos), através de dispensa de licitação emergencial, tendo por objeto a reforma em caráter emergencial de pontes de madeira, sendo 01 (uma) Ponte no Assentamento Furnas; e 01 (uma) Ponte sobre o córrego Lageadinho; 01 (uma) Ponte do Pitito e 01 (uma) Ponte do Mané Bengala; todas situadas na zona rural do município de Torixoréu-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNIC. DE VIACAO E OBRAS Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE VIACAO

Função: 2 6 - TRANSPORTE

SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa: 4000 - GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

Projeto/Atividade: 1016 - CONST.E RECONSTRUCAO DE PONTES, BUEIROS E SERVICOS

Código: 449051000000

Ficha: 0158 Obras e Instalacoes

Fonte: 1.7.59.000000 Recursos Vinculados a Fundos

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: ELSON OLIVEIRA DA SILVA EPP – CNPJ: 18.968.126/0001-10