PORTARIA Nº 229/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que os servidores trabalharam como Professores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) efetivos e contratados na Secretaria Municipal de Educação SMEEL, no período aquisitivo de 2022/2023;

- Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do servidor efetivo e contrato temporário que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme LC da Educação nº 50/98, LC Municipal nº 854/2003 e LC Municipal nº 014/2015;

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 1/3 de 15 (quinze) dias de Férias aos servidores abaixo relacionados o que os mesmos têm direito:

Ana de Oliveira Campos

Antonio Carlos da Silva

Aparecida Maria dos Santos

Aurisbela Ferreira Gomes

Divina da Silva Pereira Elias Maciel de Oliveira Guaracy Sales Ribeiro

Helena Clemente dos Santos

Jane Alves da Costa Miranda Joelma Rodrigues Jacarandá Rosa

Josely Delfino dos Santos

Kattia Maria dos Anjos Batista Oliveira

Luciney Fernanda da Silva

Luzineri Rodrigues Brandão Silva

Maria Aparecida de Souza Costa

Maria Eunice Pereira da Silva

Maria Helenícia Braga de Souza

Maria Selma Rodrigues Mario Alves dos Santos

Roseny dos Reis Lima Lacerda

Simone Suely Coimbra Bonfim Adelice Sousa Silva Ana Caroline Bessa de Almeida Ana Clara Pereira de Souza Angellita Vieira Rocha da Silva Costa Beatriz Justino de Jesus Cinelucia Rodrigues da Cruz Denizia Gomes Mendes Jiorjuti Emily Roberto Timoteo Vieira Isabel de Sousa Lima Santin Janaina Ferreira de Oliveira Jessyca Luisa da Silva Santna Josânia Pereira da Silva Kariny Mikaelly Rodrigues dos Santos Katia Soares Barbosa Kauane Raisse Dias da Silva Barros Luciana dos Santos Maria de Cassia Barbacena Silva Maria de Fatima Fontaneli Maria Geanes Rodrigues Brandão Maria Ilsa Parron Ruiz Maria Marliete Martins da Costa Santim Marionice Gomes da Silva Rosalia Soares Rodrigues Sirlene da Silva Santos Maria Thays Santana Vieira Fernandes

ART. 2º - As férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/07/2022 a 25/07/2022.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de julho de 2022

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração