TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022
9 de Agosto de 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO DO 15º FESTIVAL DE PESCA, QUE ACONTECERÁ NO SALTO MAGESSI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.
CONTRATADA: IZOLETE PADILHA DA SILVA SONORIZAÇÃO E TENDAS, inscrita no CNPJ: 16.713.001/0001-13.
Valor global estimado: R$ 40.002,00 (quarenta mil e dois reais
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT, em 09 de agosto de 2022.
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EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
O Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0292/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 040/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO DO 15º FESTIVAL DE PESCA, QUE ACONTECERÁ NO SALTO MAGESSI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.
CONTRATADA: IZOLETE PADILHA DA SILVA SONORIZAÇÃO E TENDAS, inscrita no CNPJ: 16.713.001/0001-13.
Valor global estimado: R$ 40.002,00 (quarenta mil e dois reais
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.
Santa Rita do Trivelato - MT, em 09 de agosto de 2022.
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DIENIFFER MOURA DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 0292/2022