PORTARIA Nº 298/2022

19 JULHO DE 2022

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 13/01/2016 á 13/01/2020, no período de 19/07/2022 á 16/10/2022 para a funcionária: Jovilina Rodrigues de Melo portadora do RG: 65686-2 SSP/SP e do CPF: 768.213.071-72, efetiva para o cargo de Agente de Serviços Gerais – AG3, matrícula número 149.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 19 de Julho de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal