DECRETO Nº. 0205/2022.
10 de Agosto de 2022
SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 165/2022. EXECUÇÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: RAFAEL CÁCERES CRUZ –ME.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o Sr. JEAN GARATTINI VIZZOTTO, Engenheiro Civil CREA-MT 035714. Tendo como objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS TRADICIONAIS POR LAMPADAS DE LED, PROPOSTA 0957-2022. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS- MT., CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 08 de agosto de 2022.
Julio cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL