PORTARIA Nº. 596/2022 DE: 01.08.2022
10 de Agosto de 2022
PORTARIA Nº. 596/2022
DE: 01.08.2022ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva EDNA HIDALGO – Zeladora, Matrícula nº 620, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000054, conforme art. 12, inciso I alínea ‘a’ e art. 14 da Lei Municipal nº 1.519, de 23 de junho de 2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Zeladora.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 31 de julho de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 585 de 29 de julho de 2022, e a portaria 068, de 18 de março de 2004.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de agosto do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração