PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, nº. 979, Centro, CEP – 78.563-000 fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria 476/2022 de 04/08/2022, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018, do tipo Menor Preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO TIPO CARTUCHOS DE TINTAS E TONERS PARA IMPRESSORAS DIVERSAS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.

Modalidade de licitação:----------------------- PREGÃO PRESENCIAL Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LC 147/14 E A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2018. Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data:----------------------------------------------------- 22/08/2022 Horário:------------------------------------------------ Das 07:30 hrs às 08:00 hrs (Horário Local/MT) Local:--------------------------------------------------- Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

DO JULGAMENTO Data:----------------------------------------------------- 22/08/2022 Horário:------------------------------------------------ 08:00 Horas (horário local/MT) Local:--------------------------------------------------- Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3557 1505, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 09 de Agosto de 2022.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria n°. 476/2022