Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nortelândia, do ano de 2016.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. NEURILAN FRAGA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de Janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II - 05 de Fevereiro (sexta-feira) Aniversário da cidade - feriado municipal;

III – 08 de Fevereiro (segunda-feira) ponto facultativo;

IV – 09 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

V – 10 de Fevereiro (quarta-feira) Cinzas – Expediente normal das 13:00 às 18:00 horas;

VI – 24 de Março (quinta-feira) Santa - ponto facultativo;

VII – 25 de Março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VIII – 21 de Abril (quinta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

IX - 1º de Maio (domingo) Dia do Trabalhador - feriado nacional;

X – 26 de Maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

XI - 26 de Julho (terça-feira) Nossa Senhora Sant’Ana – feriado municipal;

XII- 07 de Setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII- 12 de Outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV - 28 de Outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV - 02 de Novembro (quarta-feira) Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de Novembro (terça-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de Novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 25 de Dezembro (domingo) Natal - feriado nacional;

XIX- 30 de Dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 208/2016, de 04/01/2016.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia-MT, ao 11º dia do mês de Janeiro de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 11/01/2016.

Neurilan Fraga

Prefeito Municipal

Edivaldo de Sá Teixeira

Secretário de Administração, Planejamento e Gestão.