RETIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE E A EMPRESA SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA.

Considera-se os atos dessa retificação retroativos à data de assinatura do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2020.

Considerando erro material ao objeto do 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 034/2020, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, conforme documento juntado ao processo que na época solicitava a prorrogação do prazo de Vigência, Execução e Valor, as duas últimas categorias não foram observadas no mesmo instrumento, diante disso, se sujeita a correção;

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, estabelecido na Cláusula 1.1 do Termo de Aditivo firmado entre as partes, em 18/12/2022, o vencimento do presente Termo Aditivo passa a ser 31/12/2022.

LEIA-SE:

1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E VALOR estabelecido na Cláusula 2.1, 3.1 do Instrumento Contratual 034/2020 firmado entre as partes, em 01/04/2020, o vencimento do presente Termo Aditivo passa a ser 30/09/2022.

1.1.1 O prazo de execução dos serviços será de 365 dias.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

LEIA-SE:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

3.1 O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo da vigência do contrato, é de R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). Devidamente alocado na dotação orçamentária código reduzido 620.

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

LEIA-SE:

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Conquista D’Oeste, em 29 de julho de 2022.

_____________________________________ MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO Prefeita