CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 094 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DE UNIDADES ESCOLARES, REFORMA DOS PSFS URBANO E RURAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E REFORMA DE QUEBRA MOLAS, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIALE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CONFORME CONDIÇÕES,, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: R. BARROS RIBEIRO EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1963/2022

DO OBJETO

1.1 E objeto do presente contrato a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral de unidades escolares, reforma dos PSFs Urbano e Rural, construção de faixas elevadas e reforma de quebra molas, construção de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico para atender as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura e de Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, Termo de Referencia 079/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1963/2022 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social:	R. Barros Ribeiro Eireli
Endereço:	Av Presidente Arthur Bernardes 1184 casa 19 Bairro Centro Sul municipio de Varzea Grande
Contatos:	e mail contato@frpocos.com.br telefone 65 99965 2963 65 99999-7957
Representante:	Raul Barros Ribeiro
Razão Social	CPF/CNPJ	Lote	Descrição	UN	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
R. BARROS RIBEIRO EIRELI	34127109000106	7	REFORMA COM PEQUENOS REPAROS NO PSF URBANO, RURAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	UN	Própria	Próprio	1	R$ 107.700,00	R$ 107.700,00
R$ 107.700,00 ( Cento e Sete Mil Setecentos Reais)

2.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,trabalhistas previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

3.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato de 04 meses a partir de sua assinatura.

3.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

3.4. A execução dos serviços será iniciada prazo de execução 90 (noventa) dias cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 29 de Julho de 2022

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATANTE:

EMPRESA R. BARROS RIBEIRO EIRELI,

CNPJ sob o nº 34.127.109/0001-06,

Representada pelo senhor Raul Barros Ribeiro

Titular/Administrador