DECRETO Nº 049/2022
11 de Agosto de 2022
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar o controle de patrimônio e consequentemente regularizar o inventario físico.
CONSIDERANDO a complexidade e a responsabilidade de zelar pelo bem público.
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica Decretado, que a partir do mês de Agosto a servidora DINEUSA MAGALHAES, brasileira, maior, matricula n°1271, será responsável pelo CONTROLE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO desta prefeitura
Parágrafo único: a servidora assumirá a responsabilidade de zelar e cuidar de forma continua dos bens públicos municipais.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto n°19 de fevereiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 10 de Agosto de 2022.
SILVANO PEREIRA NEVES
PREFEITO MUNICIPAL