PORTARIA 028-2022
11 de Agosto de 2022
PORTARIA Nº 028/2022
SÚMULA: Afasta em virtude de retorno da Licença do Mandato para tratamento de saúde e fins particulares do Vereador Titular, o Vereador Suplente JOSÉ EDER DA LUZ da Câmara Municipal de Apiacás/MT, e dá as providências
O Senhor LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe
são concedidas por Lei. . .
Considerando que o vereador ARNOLDO DA COSTA E SILVA requereu retorno às atividades a partir do dia 10 de agosto de 2022;
Considerando que a retomada pelo Vereador Titular ARNOLDO DA COSTA E SILVA gera o mediato afastamento do Vereador Suplente JOSÉ EDER DA LUZ;
RESOLVE:
Artigo 1º. – Fica afastado de suas funções a partir de 10 de agosto de 2022, o Vereador Suplente JOSÉ EDER DA LUZ, em razão do retorno do afastamento para tratamento de saúde e fins particulares do Vereador ARNOLDO DA COSTA E SILVA.
Artigo 3º. – Declara, a partir de 10 de agosto de 2022, o retorno de ARNOLDO DA COSTA E SILVA ao cargo de Vereador na Câmara Municipal de Apiacás/MT.
Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT
Em, 10 de agosto de 2022.
LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Presidente da Câmara de Vereadores