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Pref. Apiacás

PORTARIA Nº 028/2022

SÚMULA: Afasta em virtude de retorno da Licença do Mandato para tratamento de saúde e fins particulares do Vereador Titular, o Vereador Suplente JOSÉ EDER DA LUZ da Câmara Municipal de Apiacás/MT, e dá as providências

O Senhor LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe

são concedidas por Lei. . .

Considerando que o vereador ARNOLDO DA COSTA E SILVA requereu retorno às atividades a partir do dia 10 de agosto de 2022;

Considerando que a retomada pelo Vereador Titular ARNOLDO DA COSTA E SILVA gera o mediato afastamento do Vereador Suplente JOSÉ EDER DA LUZ;

RESOLVE:

Artigo 1º. – Fica afastado de suas funções a partir de 10 de agosto de 2022, o Vereador Suplente JOSÉ EDER DA LUZ, em razão do retorno do afastamento para tratamento de saúde e fins particulares do Vereador ARNOLDO DA COSTA E SILVA.

Artigo 3º. – Declara, a partir de 10 de agosto de 2022, o retorno de ARNOLDO DA COSTA E SILVA ao cargo de Vereador na Câmara Municipal de Apiacás/MT.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Em, 10 de agosto de 2022.

LEILSON BALDUÍNO FEITOSA

Presidente da Câmara de Vereadores