DECRETO MUNICIPAL N° 090/2022
11 de Agosto de 2022
DECRETO MUNICIPAL N° 090/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. DANILO LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF: 039.622.061-40, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 037/2021 de 14 de janeiro de 2021.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.