Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA MERCADÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.373.046/0001-00, neste ato representado pelo Sr. RONIVAN ROSSONI portador do CPF/MF n.º 824.176.281-xx, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 009/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 004/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA E PEDRA DE MAO, PEDRISCO E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR ATUAL	PERCENTUAL AUMENTO	VALOR REEQUILIBRADO
02	PEDRISCO	R$ 49,50	25%	R$ 61,85
03	PEDRA BRITA Nº01	R$ 56,00	4,76%	R$ 58,66
04	PO DE PEDRA	R$ 43,40	12,50%	R$ 48,82

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tendo em vista que o objeto da presente Ata de Registro sofreu variações em seu valor de modo que o preço pactuado não mais se compactua com o valor de mercado, tornando a execução da Ata onerosa demais à empresa detentora da Ata. A comprovação foi por meio de apresentação de Notas Fiscais que demonstraram a alta do valor dos itens acima descritos e que realmente houve um aumento percentual, comprovando o real aumento do reequilíbrio.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2022, PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 10 de Agosto de 2022.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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MERCADÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 10.373.046/0001-00

RONIVAN ROSSONI

TESTEMUNHAS:

EDI CARLOS RODRIGUES JULIO/ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF: 849.406.201-xx/ CPF: 017.895.851.xx